quarta-feira, março 12, 2008

VEÍCULOS DE PALHOÇA PODEM SER ISENTOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NA BR-101 SUL

Baby Espíndola, de Brasília
A proposta inicial, de um acordo que poderá ser definido, já na próxima semana, foi apresentada, ao diretor geral em exercício da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Noboru Ofugi, pelo prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) e pelo presidente da Câmara, Nirdo Artur Luz (Pitanta, DEM), que lideraram uma comitiva de autoridades, lideranças comunitárias e empresariais. O diretor da ANTT considerou a proposta viável. Por isso, representantes do órgão federal estarão em Palhoça, na próxima semana, para tratar do assunto.

Palhoça é uma progressista cidade da Grande Florianópolis, estado de Santa Catarina, com mais de 130.000 habitantes, belíssimas praias e economia em expansão.


Diretor geral da ANTT, Noboru Ofugi, ouve atentamente a explanação do prefeito Ronério

Os palhocenses viajaram a Brasília, na segunda, 10, em busca de uma solução, para o impasse criado, com a informação da instalação de uma praça de pedágio, no quilômetro 221 da BR-101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal e, diante da dificuldade jurídica de transferir o pedágio para o km 246, a melhor alternativa passou a ser a isenção da cobrança de pedágio para os veículos emplacados em Palhoça.

Durante a audiência na ANTT, o vereador Nirdo Artur Luz (Pitanta, DEM) e o representante de trinta entidades representativas dos moradores do Massiambu, da CDL/Palhoça e do Sindicargas, empresário Júlio César Hess, entregaram, ao diretor geral da ANTT, Noboru Ofugi, documentos justamente propondo a manutenção do projeto inicial, ou seja, a praça de pedágio no quilômetro 246.


Noboru Ofugi recebe documentos dos palhocenses, observado por Pitanta, pelo empresário Júlio César Hess, e pelo vereador Manoel

Contudo, diante da resistência da direção da ANTT, em ceder à reivindicação dos palhocenses, surgiram duas outras alternativas, que serão estudadas e detalhadas mais profundamente, na próxima semana, provavelmente na quarta-feira, dia 19, quando da visita de técnicos e diretores da Agência, a Palhoça. Pela primeira proposta, que sensibilizou as autoridades e lideranças de Palhoça, os veículos emplacados no município, ficariam isentos da taxa de pedágio. Isso já ocorre em outras cidades brasileiras, como Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas Gerais.

Uma outra alternativa, sinaliza com a possibilidade da construção de um acesso exclusivo para os veículos emplacados no município. "Vamos discutir e estudar, durante a semana, a melhor proposta", comentou o prefeito Ronério. Segundo o vereador Pitanta, “a reunião foi muito produtiva. Justamente porque, além da proposta de isentar os veículos emplacados em Palhoça, da cobrança de pedágio, existe uma segunda alternativa: a construção de um acesso exclusivo para os carros de Palhoça”, revelou o presidente da Câmara, ao final da reunião na ANTT. A audiência na ANTT começou por volta das 11h30 e terminou pouco antes das 13 horas.

O deputado Renato Hinnig (PMDB), que integrou a comitiva de palhocenses, é contra a instalação de praças de pedágio nas rodovias federais BR-101 e BR-116, porque são iniciativas do Governo Federal que vão “penalizar os moradores”. Segundo Hinnig, o pedágio no km 246, “é a solução possível, mas inoportuna, porque a rodovia ainda não está duplicada”.

Deputado Renato Hinnig (esq.), único parlamentar na reunião, é contra a cobrança de pedágio

Além do prefeito Ronério e do presidente da Câmara, Nirdo Luz, também participaram da audiência mais oito vereadores (Otávio Martins Filho, João Carlos Amândio (Bala), Manoel Scheimann da Silva, Maurício Roque da Silva, Adelino Machado (Keka), Cláudio Ari Leonel (Biriba), Ademir Farias, e Isnardo Brant), além do secretário municipal de Agricultura e Pesca de Palhoça, Edenir Niehues. A senadora Ideli Salvatti (PT) e os deputados federais João Pizollatti (PP) e Cláudio Vignatti (PT) mandaram representantes. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) telefonou ao diretor geral da ANTT, no momento da audiência, manifestando solidariedade à reivindicação palhocense. O deputado federal, Djalma Berger, que marcou a audiência na ANTT, apóia a “iniciativa das autoridades de Palhoça, em busca da melhor solução, na questão do pedágio”.

OBSTÁCULO CONTRATUAL

Noburo Ofugi considerou justa a proposição apresentada pelo prefeito Ronério e pelo presidente da Câmara (a transferência da praça de pedágio, do km 221 para o 246, seguindo o projeto inicial), mas alertou para a existência de um obstáculo de difícil solução: o trecho da duplicação, sob a responsabilidade da concessionária espanhola OHL / Auto Pista Litoral Sul, termina justamente no quilômetro 221, no Rio Cubatão. Isso permite uma outra interpretação: mudar a praça de pedágio para o km 246, forçaria a ANTT a cancelar uma e realizar outra licitação, o que, no momento, é juridicamente inviável.

Ao centro, Pitanta e Ofugi, ladeados pelos vereadores, com documento que sugere solução para o pedágio

O documento das entidades representativas dos moradores do Massiambu lembra que “a colocação de praça de pedágio, no km 221, ponto médio do município de Palhoça, vai resultar, efetivamente, na cobrança de um Imposto de Circulação aos munícipes”. Considera, ainda, que “qualquer cobrança de pedágio nessa localidade deve ser, obrigatoriamente, precedida dos investimentos de execução de mais faixas na rodovia, minimizando os congestionamentos, e de soluções definitivas para os locais de maiores acidentes”.

Fotos: Baby Espíndola

Um comentário:

James Mytho disse...

Foi interessante ler esta notícia, pois obtive mais uma informação sobre ANTT (que talvez seja o futuro orgão que eu trabalhe).

Grato.

www.obispojames.blogspot.com