quarta-feira, abril 29, 2009

Editorial - MAIS MENTIRAS QUE VERDADES SOBRE O PAC

Os mais desatentos, desacostumados com a leitura de jornais e revistas, ou sem acesso à internet, devem estar achando que o Governo Federal está investindo tudo o que promete, no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Porém, pensar assim, é um engano.

Sobre o PAC, precisamos ficar atentos aos números. Embora tenha empenhado 90% da dotação autorizada, o governo federal pagou, menos de 60% do valor previsto para o PAC, em 2008. Vale lembrar que devemos entender como “empenho”, aquilo que se torna compromissado no orçamento, para posterior pagamento.

Vamos aos números. Dos 18 bilhões, 800 milhões de reais, do contexto do programa, no ano passado, foram desembolsados apenas 11 bilhões, 300 milhões de reais. Com um detalhe: desse total, 07 bilhões, 500 milhões (o que corresponde a 67%) são relativos aos “restos a pagar”. Ou seja, dívidas de anos anteriores, pagas em exercícios seguintes. Especialistas em finanças públicas fazem um alerta: o excesso de restos a pagar pode comprometer a execução de novos projetos do PAC.

Os dados de 2007, são ainda mais constrangedores. O governo federal gastou, naquele ano, míseros 30,7% (o que corresponde a menos de um terço) dos recursos previstos para o PAC. Dos 16 bilhões, 600 milhões de reais, que seriam investidos em 2007, apenas 05 bilhões, 100 milhões de reais foram efetivamente desembolsados pelo governo.

É muito pouco. Diante do monumental discurso, das promessas em palanques, onde o presidente Lula da Silva, fantasiado de “pobri”, alardeia liberações milionárias de dinheiro público, isso é uma insignificância. Na verdade, os números das aplicações estão muito distantes das promessas. Do ponto de vista da ética e da moralidade pública, trata-se de propaganda enganosa. Algo a ser tratado pelo Procon.

Todos os números acima citados, são da época das vacas gordas. Agora, que as tetas estão secando, quando o governo fala em cortes do Orçamento, a situação pode se agravar.

Mas, não se preocupem, a temporada de fantasias e mentiras está apenas começando. Outros discursos acontecerão. Novas promessas, baseadas em números vistosos, de verbas já anunciadas várias vezes. Que se multiplicam pela fala catarrosa e não pela aplicação efetiva dos recursos.

Em verdade – verdade inegável! – o populesco presidente da República, excelente marketeiro e relações públicas do Governo Federal, fala demais e age muito pouco.
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Editorial – PEDÁGIO EM PALHOÇA, UMA NOVELA SEM FIM

A novela pedágio em Palhoça parece, a cada dia, mais distante de um desfecho feliz para os munícipes. A julgar pelos acontecimentos e o bem bolado discurso de marketeiro, fica difícil até mesmo definir quem é mocinho ou vilão.

Por ora, só temos uma certeza: a cidade é vítima da barganha e negociatas, os munícipes estão sendo enganados por falsas promessas messiânicas. Também temos convicção plena que os brasileiros são explorados vergonhosamente. Pagam altos impostos, inclusive a Cide embutida nos preços dos combustíveis, tudo para melhorar a malha viária, e são explorados uma segunda vez, através do pedágio. Com a mesma argumentação sem-vergonha: melhorar as condições das rodovias e oferecer mais segurança. Como se as fortunas arrecadadas em forma de tributos não fossem suficientes para tal finalidade.

Passamos, agora, a tratar de fatos recentes. Pelo correio eletrônico, chegou essa informação, procedente da Assessoria de Comunicação da Prefeitura: “A passagem da Caravana da Transparência em Palhoça, na segunda-feira, dia 27, para avaliar o andamento das obras de duplicação da BR-101, reforçou a decisão do presidente da FECAM, prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), de entrar na Justiça, contra a cobrança de pedágio nessa rodovia federal”.

Que ótimo, que a mobilização “reforçou” a intenção do prefeito Ronério. O que, no entanto, não passa de uma boa intenção. A mesma boa intenção que o prefeito já manifestou, há quase um mês, durante reunião com prefeitos de outras cidades, onde foram ou serão implantadas praças de pedágio.

Há que se dizer, que boas intenções devem ser transformadas em decisões, o que deveria ter acontecido nesse período de aproximadamente 30 dias. Sem pretender ser o dono absoluto da verdade, e muito menos duvidar das boas intenções do prefeito Ronério, quero revelar, contudo, que ele, o prefeito, está amarrado ao esquema montado pelo Governo Lula da Silva e a concessionária, ansiosa em arrecadar com o pedágio.

Segundo declarações do próprio prefeito, como compensação pela criação da praça de pedágio no bairro Aririú Formiga, em Palhoça, o Governo Federal se comprometeu em viabilizar recursos para construção de um elevado, ligando o centro histórico da cidade ao Loteamento Pagani, onde estão as sedes do Executivo, do Legislativo e, futuramente, o Fórum de Justiça. Se o prefeito fez acordo, inviabilizou qualquer tipo de reação.

A participação do prefeito na tal caravana foi mais protocolar do que uma forma de protesto. Até agora, a única iniciativa jurídica foi tomada pela Câmara de Vereadores, que impetrou mandato de segurança, com o objetivo de impedir a instalação e funcionamento da praça de pedágio, que separou o município em duas partes, Sul e Norte.

Até essa também bem intencionada investida jurídica da Câmara – que poderá, em breve, render bons frutos, uma liminar, por exemplo –, tem como objetivo principal reabrir um canal de negociação com a turma do Lula privatizador e sua concessionária. O que os vereadores desejam, é que os cerca de 48.000 veículos licenciados em Palhoça, sejam isentados da cobrança.

E é justamente isso o que o prefeito prometeu e até agora não cumpriu. Ronério Heiderscheidt promoveu uma inusitada corrida de munícipes, aos balcões da Receita, todos ansiosos em quitar dívidas com IPTU, o que seria a senha de acesso ao benefício da isenção. Os munícipes, principalmente da Região Sul, pagaram os impostos devidos, cumpriram suas obrigações, mas não foram atingidos pela contrapartida. A Prefeitura não isentou ninguém.

Ninguém é obrigado a prometer. Mas, se promete, deve cumprir. O povo sabe disso. E a voz do povo... é a voz do povo.

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Denúncia do deputado Sargento Soares:

"POLICIAIS SÃO PUNIDOS PORQUE TRABALHAM"

Em recente entrevista, na Rádio Cambirela (www.radiocambirela.com.br), o deputado Sargento Soares (PDT) afirmou, com todas as letras: “Todos os policiais militares, que vinham realizando um bom trabalho, em Palhoça, em favor do povo, foram afastados das ruas”. Disse mais: “Trata-se de um esquema de perseguição mesmo, de alguns oficiais do comando, contra os melhores policiais”. Pergunta óbvia: Por quê? “Porque os melhores policiais cobram mais, se dedicam ao serviço, exigem mais infra-estrutura, criticam a falta de viaturas, a deficiência no sistema de comunicação”, respondeu o deputado.

No caso de Palhoça, segundo o parlamentar, foram transferidos para Santo Amaro da Imperatriz e Florianópolis. “Isso acontece em várias regiões do Estado”, denunciou Soares.

Pelo processo dedutivo, pode-se concluir, então, que os bandidos agradecem ao comando da PM, porque pune e transfere os bons policiais para outras cidades.

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UM SHOW DE SEGURANÇA NA EXPOPALHOÇA

Impossível não reconhecer o bom desempenho da Polícia Militar na ExpoPalhoça. A exemplo da operação segurança, montada no primeiro evento, o trabalho desenvolvido nos dez dias de festividades foi impecável. De uma eficiência além da expectativa.

O esquema de segurança montado pelo comandante da PM em Palhoça, coronel Ernani Fernandes, que envolveu, além do efetivo convencional, também tropas de elite, inibiu a ação dos delinqüentes. Isso é prova inconteste de que a prevenção é, ainda, a melhor arma contra a crescente criminalidade.

Consequentemente, nativos, turistas e visitantes, que circularam entre os estandes da festa, área de shows, praça de alimentação, sentiram-se privilegiados por um sofisticado esquema de segurança, somente visto em países onde o crime é a exceção.

sexta-feira, abril 24, 2009

Editorial – BARRACO NO SUPREMO: QUANTO MAIS JOAQUIM SABE?

Pegou o pau no Supremo. Um arranca-rabo. Dessa vez, foi só mais uma discussão. Talvez, a mais ríspida e violenta de toda a historia do Supremo Tribunal Federal.

Mas, infelizmente, qualquer dia, os brasileiros se surpreenderão com ministros registrando BOs contra colegas, fazendo exames de corpo de delito, internações em emergências. Imaginem a cena ridícula: um ministro procurando os poucos cabelos do outro, para arranca-los, mas só encontrando a careca lustrosa! Como briga de “lavadeira” do século passado. Mas, sem cabelos.

E nem adianta a grande mídia eletrônica botar panos quentes, argumentando que os ministros estavam nervosos, estressados. Estressados, estão os brasileiros, com os noticiários das desgraças, da violência, da escandalosa ausência de justiça, da impunidade.

Invariavelmente, os envolvidos com crimes bárbaros, já são clientes da vergonhosa justiça brasileira: bandidos que foram soltos por algum esquema de regalia. Por conta do direito humanitário, que sempre procura beneficiar os bandidos, sejam eles do tênis sujo, ou da gravata importada.

O barraco da noite de 22 de abril, no Supremo, revelou frases gravíssimas, de profundo significado, fatos que estão a merecer uma maior reflexão.

Por exemplo, vale a pena conjecturar: Por que o ministro Joaquim Barbosa, que tem se pautado pela ética e serenidade, afirmou que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, está “destruindo a justiça brasileira”. Ao que parece, não foi uma frase surgida em um momento de descontrole emocional. Mais parece um posicionamento amadurecido durante um longo tempo.

Não podemos nos esquecer, do intrigante envolvimento de Gilmar Mendes, no rumoroso caso Daniel Dantas (Operação Satiagraha). Mendes, o todo-poderoso presidente do STF, peitou um juiz federal de São Paulo. Em poucas horas, Mendes soltou o ex-banqueiro Dantas duas vezes da cadeia. Até parece que o presidente do Supremo não dormiu, que passou a noite de pijama, sempre alerta para libertar o passarinho de ouro.

Joaquim Barbosa desafiou o presidente do Supremo a sair às ruas, para escutar o clamor popular. “Saia à rua, ministro Gilmar!”

Isso me inspirou uns versinhos:
Joaquim lançou um desafio, /
que correu todo o Brasil, /
até as Minas Gerais. /
Se Gilmar tiver coragem, /
que saia às ruas, /
para observar a desordem. /
Se conseguir, sem capangas, /
e voltar ileso, /
ganha mil reais. /
Além do dinheiro, /
leva também uma caixa de cerveja, /
o senhor pode ter certeza.

Mas, atentem para o que disse o ministro Joaquim Barbosa: "Vossa Excelência – referia-se a Gilmar Mendes – (...) Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”.

Logo depois, Joaquim pegou pesado, mas sempre com o protocolar tratamento, recomendado a um presidente do Supremo: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Me respeite"

Que doidura! O presidente do Supremo tem capangas no Mato Grosso? – É o que afirmou Joaquim, o ministro. Mas, vamos recorrer ao dicionário, para entendermos o que o ministro quis dizer. Capanga pode ser definido como jagunço, pistoleiro, guarda-costas, matador de aluguel. Creio, esse é o significado que o ministro Joaquim Barbosa tentou empregar. Na verdade, quando se ouve falar em capangas, logo lembramos de cenários de crimes, de impunidade.

Então, temos que perguntar: Quanto mais Joaquim sabe? A Nação ficou curiosa. Os mais jovens estão ficando inquietos. Os brasileiros começam a desconfiar que o crime está também dentro dos palácios.

Estão começando a adivinhar!
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quarta-feira, abril 22, 2009

TROCA DE COMANDO NA CELESC REGIONAL DESAGRADA PREFEITOS E EMPRESÁRIOS

O engenheiro eletricista Gilberto dos Passos Aguiar, dono de um invejável currículo, prático, hábil e competente, deixou o comando da Gerência Regional da Celesc para a Grande Florianópolis. Foi substituído, em conseqüência de acordos políticos.





Aliás, para certos políticos, num cargo técnico tão importante, para o desenvolvimento da região, pouco importa se o indicado sabe a diferença entre um fio de transmissão e um cipó.

Bateu a ciumeira nos altos escalões da Celesc, porque Gilberto Aguir é extremamente competente, nada burocrático, atende muito bem o público, presta assessoria de graça a empresários que estão se estabelecendo na Região Metropolitana, ou que já estão na área e precisam ampliar a produção. Isso incomodou a concorrência, dentro da própria empresa.

A decisão de afastar Aguiar, da Gerência Regional, partiu do próprio governador Luiz Henrique da Silveira, que cedeu às pressões do DEM.

O governador ignorou, inclusive, a solidariedade dos prefeitos da região, que, queriam, de qualquer maneira, manter o engenheiro Gilberto Aguir no cargo. Assim que souberam da decisão palaciana, articularam de imediato uma reação. Mas a pressão da outra trincheira era insustentável.

Um requerimento, assinado pelo prefeito de Palhoça e presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt (PMDB); Dário Berger, de Florianópolis (PMDB); Djalma Berger, de São José (PSB); Ernei José Stähelin (PMDB), de São Pedro de Alcântara; Anísio Soares (PMDB), de Governador Celso Ramos; Saulo Weiss (PMDB), de Anitápolis; Geraldo Pauli (PMDB), de Antônio Carlos, foi levado até LHS, pelo Secretário Regional, Walter Gallina. O documento também tem a assinatura do deputado Edison Andrino (PMDB).

Entidades representativas dos empresários da Grande Florianópolis também fizeram pressão, mas o governador, somente de alguns catarinenses, não se sensibilizou com o pleito.

O engenheiro eletricista Gilberto dos Passos Aguiar não deixou a Celesc. Inclusive ascendeu a um cargo de diretoria, junto ao presidente da empresa, Eduardo Pinho Moreira. Mas isso não lhe interessa. Aguiar troca as salas suntuosas e bem aclimatadas, pelo sol das ruas, uma prancheta e o contato direto com o público. Assim é Passos Aguiar. Sempre querendo guiar alguém pelas largas avenidas do conhecimento.

Editorial – PRAÇA DE PEDÁGIO, EM PALHOÇA, UMA ASSOMBRAÇÃO DO GOVERNO LULA

Bastaria o título deste editorial, e nada mais precisaria ser dito, para uma melhor compreensão do que está acontecendo, em Palhoça e em mais três pontos da BR-101, além de outros na BR-106, onde Lula Castro Chávez Morales da Silva mandou instalar praças de pedágio. Praça de pedágio, um obstáculo dinheirista ao direito constitucional de ir e vir. Uma fraude. Uma assombração, criação maquiavélica do Governo Lula, o ilusionista. Aquele que engana e é aplaudido.

Fatos novos estão surgindo, uns confiáveis e promissores, outros nem tanto. Na segunda Audiência Pública, realizada na Assembléia Legislativa, no último dia 07 de abril, o jovem deputado Cesar Souza Jr. (DEM) anunciou que, quanto mais cedo possível, colocaria, na “ordem do dia”, um projeto de lei para isentar os veículos das cidades, onde foram ou serão instalados os postos de cobrança, das taxas abusivas.

Essa boa intenção de Cesar Jr., permitiria aos palhocenses, um benefício que outros cidadãos já desfrutam, em cujas cidades funcionam praças de pedágio. Nada mais justo. Não faz sentido o cidadão rodar alguns metros com o seu carro, dentro do próprio bairro (no caso de Palhoça, Aririú Formiga ou Guarda do Cubatão), e pagar R$ 1,50 para ir, e outra taxa igual para retornar a sua garagem.

Além disso, se a Assembléia aprovar, e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) sancionar a lei, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), ficaria numa situação mais confortável. Afinal, fez promessas que não cumpriu. Provocou uma correria, que resultou em filas, de munícipes interessados em quitar impostos municipais, em troca da isenção da taxa de pedágio. Promessa não cumprida, que assanhou os mais de 84 mil proprietários de veículos licenciados em Palhoça.

O mesmo prefeito Ronério, na condição de presidente da Fecam, anunciou que a entidade também vai ingressar na justiça, contra a concessionária, por descumprimento de cláusulas contratuais. Decisão tardia.

Além disso, fica difícil acreditar que o prefeito Ronério, vai lutar na justiça contra a concessionária, que está para inaugurar a praça de pedágio, em Palhoça. Isso porque, segundo palavras do próprio prefeito, Palhoça ganharia uma compensação do Governo Federal: um elevado, sobre a BR-101, para ligar o centro histórico da cidade ao Loteamento Pagani, o novo centro administrativo de Palhoça.

O prefeito também fala sobre a construção de uma ponte sobre o Rio Cubatão, uma alternativa, para desviar os veículos de Palhoça, da praça de pedágio. Mas, quando essa ponte será construída? Prometer é fácil. Ainda bem que já existe o rio!

Também circulam informações, de que a Justiça Federal poderá julgar, a qualquer momento, a ação, impetrada pela Câmara de Palhoça, contra a instalação da praça de pedágio. Ainda sobre intenções judiciais, deputados também prometem recorrer ao Ministério Público Federal, contra o pedágio, em Palhoça.

Representando o Poder Legislativo de Palhoça, na AL, o vereador Nirdo Artur Luz (Pitanta, DEM), chamou a praça de pedágio de “assombração”. E com razão. Está batizada. É a assombração do Governo Lula.

sábado, abril 04, 2009

Editorial: O CRIME É UMA EMPRESA PARA ALGUNS POLÍTICOS

Os brasileiros são vítimas de quase 50 mil assassinatos a cada ano. Nas estradas, outras 30 mil pessoas perdem suas vidas todos os anos. Uma matança jamais vista em nenhuma nação. Além disso, temos os latrocínios (roubos seguidos de mortes), roubos, furtos, seqüestros, tentativas de homicídio aos milhares, num festival de ações delituosas, que elevam o Brasil ao topo da lista de celeiro do crime.

Em São Paulo, o número de latrocínios, crime considerado hediondo, aumentou 64%, na capital, no ano passado, em relação a 2007, conforme apurou a Agência Estado. Já no Estado do Rio de Janeiro, em 2008, o crime de latrocínio teve uma aumento de 110%, em comparação a 2007. Índices alarmantes.

No final de 2007 a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego divulgou um relatório estarrecedor. Em oito anos, foram registrados mais de 2 milhões e 500 acidentes no Brasil, com 254 mil mortes.

Diante de tudo isso, o que se espera é que as autoridades esbocem uma reação, que planejem ações capazes de significar um enfrentamento ao crime, organizado e/ou desorganizado. Mas, nada. Nenhuma reação. Parece que os dirigentes da Nação e dos estados federados não lêem jornais, não têm acesso à internet. Talvez o “cumpanheiro” tenha razão: “Ler jornal dá azia”. Ou seria diarréia?

Então, senhores e senhoras, se algum político subir no pedestal da canalhice, para arrotar que tem planos e projetos para reduzir a criminalidade, pode atirar ovo podre, sem peso na consciência. Ovo podre. Não vá gastar produto bom com político ruim.

Podemos afirmar, sem risco de cometermos injustiças, que de maneira geral, a classe política e os administradores públicos dos altos escalões, não estão nem um pouco interessados em reduzir a criminalidade, com suas trágicas conseqüências. Alguns até, pelo envolvimento direto com facções criminosas, outros por comodismo, alguns por conveniência, até festejam as ações da bandidagem – da qual também fazem parte –, visando exatamente o lucro.

Pode até parecer estranho, admitirmos que políticos e administradores públicos, eleitos ou indicados para trabalhar pela população, para resolver ou encaminhar solução para seus mais graves problemas – e a violência urbana é um gravíssimo problema! –, possam lucrar com as desastrosas estatísticas.

Pois, não tenham mais dúvidas disso, senhores. Se analisarmos mais profundamente, constataremos que as grandes empresas produtoras e vendedoras de equipamentos de segurança, ou proprietárias das agências de segurança privada, pertencem aos políticos ou aos seus aliados.

Estudos recentes revelaram que a classe média trabalha e produz do início de janeiro até o final de setembro, para pagar taxas e impostos e para comprar serviços de educação, saúde e segurança.

Como a escola pública não é de boa qualidade, levamos nossos filhos às escolas particulares. Porque a Saúde é um caos em todo o País, contratamos planos de saúde, que nem sempre são a taboa de salvação, nos momentos de maior necessidade. Como a bandidagem, protegida pelo IBI – Instituto Brasileiro da Impunidade –, está tomando as cidades, nos enjaulamos atrás de grades, e compramos proteção para nossos imóveis, bens duráveis, carros, motos e até terceirizamos a segurança pessoal e dos familiares.

E, quem nos vende os serviços de Educação, Saúde e segurança? Justamente os políticos, aos quais sustentamos com os nossos impostos, com a maior carga tributária do mundo. Conclusão: a classe política não nos oferece os serviços públicos, nos abandona e permite a proliferação do caos, exatamente para vender o serviço, através da iniciativa privada. Muito conveniente.

Pergunto: na sua cidade, quem são os donos das empresas de segurança? Respondo: os políticos e seus aliados, que, a cada dois anos, financiam as campanhas dos detentores do poder.

Há que se admitir, ainda, que muitos políticos são eleitos com o dinheiro sujo do crime, ou são de fato criminosos, delinqüentes, alguns que usam o Congresso Nacional, Câmara e Senado, para se esconderem da polícia e da justiça.

A todos esses falsos guardiões da coisa pública, o crime interessa, direta ou indiretamente. Se a criminalidade for reduzida, o faturamento de tais empresas será reduzido. Também, não podemos nos esquecer, do lucro diretamente advindo do crime. Então, não acredite, quando, em discursos muito bem elaborados, esses canalhas arrotarem projetos mirabolantes de combate à criminalidade.

No Brasil, o crime é uma empresa, muito lucrativa, e interessa a uma elite. Até porque a elite, muitas vezes usando cueca vermelha e fantasiada de pobre, participa das ações criminosas. Sempre muito bem protegida pelo IBI.