sexta-feira, março 07, 2008

SÃO JOSÉ: JUIZ CONFIRMA LIMINAR E MANTÉM FERNANDO ELIAS NO CARGO DE PREFEITO

O juiz Márcio Schiefler Fontes, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José manteve a sua posição inicial e não acolheu o pedido de reconsideração, apresentado pela Câmara de Vereadores. Na terça-feira, 4, o magistrado concedeu liminar ao mandato de segurança, impetrado pelo prefeito Fernando Elias (PSDB), suspendendo, temporariamente, a intenção da Câmara de Vereadores de afastá-lo do cargo, por até 180 dias.

Com certeza, esse é só mais um capítulo de uma longa batalha jurídica, que vem pela frente. A liminar permite que o prefeito continue no cargo, enquanto responde às investigações da Comissão Processante do Lixo.

Na manhã de quarta-feira, após ser considerado “desaparecido” por dois dias e “citado pela Câmara”, por algumas horas, Fernando Elias fez um retorno triunfal à Prefeitura. Chegou a bordo de um lustroso carro preto, escoltado pela Guarda Municipal, com batedores, postados na vanguarda e na retaguarda da comitiva. Foi recepcionado por centenas de funcionários, que, após uma improvisada coletiva à imprensa, o carregaram nos ombros.

Em seu despacho, o juiz argumentou que não “cabe o afastamento preventivo nas infrações político-administrativas”, a serem apuradas pela Câmara de Vereadores.

A Câmara recorreu da liminar, alegando que é a Lei Orgânica do município que define, nesses casos, o afastamento do prefeito, e não apenas o decreto lei 201/67, conforme consta do pedido de liminar do prefeito.

Sobre a festa do retorno do prefeito, alguns vereadores se manifestaram, na tribuna da Câmara. Cal Lélis Souza (PR), um antigo aliado de Fernando Elias, chegou a dizer que São José está mergulhado num mar de lama, por culpa da administração. O prefeito deveria ter retornado de cabeça baixa, com humildade”, aconselhou.

Osni Meurer (PP), presidente da Comissão Processante do Lixo, considerou “uma vergonha, o retorno do prefeito, escoltado pela Guarda Municipal, com batedores, depois de empreender fuga para não ser citado”.

(Leia, abaixo: “TRÊS PERGUNTAS, PARA FERNANDO ELIAS, EM SUA VOLTA TRINUFAL À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ”.

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