terça-feira, dezembro 20, 2011

SUPREMO DERRUBA MAIS UM PILAR DA DEMOCRACIA

Desabou mais um pilar da Democracia, a Democracia que, na republiqueta brasileira da corrupção, mais parece um barraco, pendurado no morro, em alguma área de risco.

Numa polêmica decisão (polêmica até porque foi uma decisão individual), tomada na última sessão do Supremo Tribunal Federal, relativa à pauta de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello reduziu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário.

Agora, em questões disciplinares, o CNJ não poderá tomar a iniciativa de fiscalizar, investigar ou punir juízes, antes que os tribunais, em que eles atuam nos estados, tomem a iniciativa. A medida, que tem caráter liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo, em fevereiro.

Ao justificar a decisão, com sua fala mansa, o ministro Marco Aurélio agiu como ilusionista. Tentou iludir os brasileiros. Alegou que o conselho não tem poderes para “atropelar o autogoverno dos tribunais”.

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse ter ficado surpreendida com a medida, mas não vai se manifestar, até a decisão do plenário do Supremo. Com a liminar, ficam prejudicadas as investigações já em andamento.

E os juízes corruptos agradecem. Vão passar o Natal, bem mais seguros e tranqüilos. Beneficiados pelo corporativismo da turma da capa preta. 

É bem assim que o diabo gosta! Essa decisão do Supremo tem o objetivo de anestesiar o CNJ, órgão que hoje tem o poder de investigar o Poder Judiciário. Se o plenário do Supremo confirmar essa aberração do ministro Marco Aurélio de Melo, só os tribunais terão o poder de investigar os juízes, justamente onde eles trabalham e têm amplos poderes – tentáculos de um polvo maldito. É como autorizar o gambá a cuidar do galinheiro.

Com o CNJ investigando – tem mais de 700 membros do Poder Judiciário na degola – a justiça já é lenta, misteriosamente lenta demais, e contaminada pela corrupção. Imaginem agora, com a castração dos poderes do CNJ. Sem um órgão independente, que possa exercer o controle externo do Poder Judiciário, vai desabar, talvez, o último pilar da Democracia.

A decisão do poderoso ministro do Supremo é um presente podre e fedorento para os brasileiros. Pois, o que está em pauta não é a inconstitucionalidade do CNJ, alegada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O que está em jogo é a ética, a moralidade pública (ou o que ainda resta delas), o desejo insano de alguns, de praticar a corrupção, sem punição.  

O CNJ foi criado pelo Congresso Nacional. Resultou do clamor da sociedade que, durante décadas, cobrou do Executivo e do próprio Congresso, um órgão que tivesse poderes para exercer o controle externo do Poder Judiciário.

Assim, o Congresso Nacional deu vida jurídica ao CNJ, através da Emenda 45. E o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do CNJ, em 2005. Reconheceu. Hoje não reconhece mais.

Porque, no país da corrupção, onde existem “bandidos escondidos atrás da toga”, como denunciou, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é claro, não interessa, a alguns juízes, um órgão de controle externo.

quinta-feira, dezembro 01, 2011

AJUDA FINANCEIRA E UM TRATOR PARA OS PESCADORES DA PINHEIRA

Governo do Estado entregou 200 mil reais. Prefeitura de Palhoça deve repassar 100 mil reais às vítimas do vendaval, que afundou três barcos, no inicio de setembro
O velho ditado popular, que nos ensina, que “depois da tempestade, vem a bonança”, se cumpriu, integralmente, no Balneário da Pinheira, Sul de Palhoça, cidade da Região Metropolitana de Florianópolis. Em noite de mar calmo e temperatura muito agradável, pescadores e autoridades se reuniram, no Restaurante do Rica, para a cerimônia de assinatura de contratos, que permitirá a transferência de recursos, às vítimas do naufrágio da madrugada de 04 de setembro deste ano.
Naquela data, um vendaval, com rajadas de até 90 quilômetros, soprando de Norte a Sul, afundou três barcos pesqueiros, causando prejuízos imediatos aos seus proprietários, de cerca de 400 mil reais, mas atingindo, duramente, mais de quinze famílias, que dependiam das mesmas embarcações para garantir suas rendas.
Depois da tempestade, a bonança... A partir das 19 horas da noite de segunda-feira, 28 de novembro, quase simultaneamente, adentraram ao restaurante, local da cerimônia, pescadores e autoridades.  Contrariando aquele ideia de que “autoridade importante”, motivadora do evento, sempre atrasa, o Secretário de Agricultura e Pesca, João Rodrigues, foi rigorosamente pontual. O vereador Nirdo Artur Luz (Pitanta), o primeiro a remar, em defesa dos pescadores atingidos, chegou junto com o secretário. Renato Hinnig, Secretário Regional da Região Metropolitana de Florianópolis também foi pontual.
Em poucos minutos, o salão do restaurante estava cheio. Dezenas de pescadores, autoridades do Governo do Estado, vereadores (além de Pitanta, Leonel Pereira, Nazareno Martins, e Nilson João Espíndola), pré-candidatos à Prefeitura de Palhoça (o próprio Pitanta, pelo DEM, Ivon de Souza, do PSDB, e Toninho Pagani, postulante do PP), outras autoridades e vários convidados, todos muito descontraídos, aguardavam o desfecho do ato formal, na “casa” do Rica. Bandejas com ostras deliciosamente temperadas, produção da região, circulavam entre autoridades e convidados.
Nas janelas, muitos curiosos. Da cozinha vinha o bom aroma da peixada tão anunciada. Na baía, onde dormiam várias lanchas e canoas, tanto na areia quanto no mar, as ondas subiam e desciam a areia, preguiçosamente. Noite de mar calmo, muito diferente da violência das ondas, registradas na noite de sábado, 03, e madrugada de domingo, 04 de setembro.
Dispensando o mestre de cerimônia, o próprio Secretário João Rodrigues, que fez história no rádio e na televisão, dotado de voz forte e empostada, tomou o microfone e deu início à  reunião, de forma descontraída. Sem rodeios anunciou: “Vim trazer, para a comunidade, aquilo que é dela”. Traduzindo, o secretário se referia, à proposta de devolver aos pescadores, o que o mar, acidentalmente, tirou.
Após outros pronunciamentos, todos breves, aconteceu a cerimônia propriamente dita da assinatura de contratos, entre a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca e os pescadores. O ato autorizava a transferência de 200 mil reais para os três pescadores atingidos, cujo dinheiro já está nas contas específicas. Os 100 mil reais, prometidos pelo prefeito Ronério Heiderscheidt, deverão pingar nas contas dos pescadores, em breve.
O vereador Pitanta revelou que a contrapartida da Prefeitura de Palhoça, no valor de 100 mil reais, está assegurada, através de projeto de lei, aprovado na Câmara, “em caráter de urgência”.

Renato Hinnig justificou o apoio financeiro do Governo do Estado, porque, “sem essa ajuda financeira, os pescadores atingidos talvez não se recuperassem nunca”. O Major Márcio, da Defesa Civil Estadual, disse que o apoio financeiro “é o reconhecimento à grandeza do trabalho dos pescadores”. Ivon de Souza aproveitou para alfinetar a administração municipal: “A Região Sul merece muito mais respeito”, declarou. “A Pinheira é o Eldorado de Palhoça, mas a região foi esquecida”, reclamou Toninho Pagani.

Fotos: Baby Espíndola Repórter

João Rodrigues assina os contratos, observado pelos pescadores

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ESTALEIRO TRABALHA NA CONSTRUÇÃO DOS BARCOS


Manoel, "Rajada" e "Inho": amigos inseparáveis, nas horas difíceis

Enquanto a burocracia trabalhava para repassar o dinheiro, na certeza de que seriam beneficiados, os pescadores não perderam tempo. Em São Lourenço do Sul – RS, um tradicional estaleiro está trabalhando na confecção dos barcos, que vão substituir, já na próxima safra da tainha, os saudosos “São Pedro III”, “Marisia Melo” e “Matheus”.

A construção das três embarcações deverá durar três meses. Então, quando fevereiro chegar, três imponentes barcos pesqueiros, construídos com “grapa”, madeira apropriada para enfrentar os rigores do mar, deverão ocupar seus espaços na Baía da Pinheira. E que o mar permaneça calmo, como recomendou Jesus, diante do discípulo Pedro.

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OS BARCOS QUE AFUNDARAM E SEUS PESCADORES


SÃO PEDRO III – Comandante, Antônio Pedro Dias, também conhecido como “Rajada”, 57 anos de idade, no mar desde os 16 anos. Provavelmente o barco novo vai se chamar São Pedro IV. “Não posso usar o mesmo nome, porque o nome afundou com o barco”, comentou Rajada. É preciso “dar baixa” nos documentos, junto à Capitania dos Portos.




Antônio Dias, “Rajada”, e seus camaradas do barco “São Pedro III”

MARISIA MELO – Proprietário, Manoel Florisvaldo Rodrigues, o “Manoel da Gelomel”, 45 anos de idade, pescador desde os 12 anos. Manoel, que encontra no comércio outra fonte de renda, sempre manifestou preocupação maior com a equipe do “Marisia”, que “ficou sem trabalho e dependente de ajuda de terceiros, para sobreviver”.



Manoel, com a tripulação do “Marisia Melo”, que naufragou

MATHEUS – Nilson Nilton da Silva, ou simplesmente “Inho”, é o orgulhoso mestre de pesca, que comandava o “Matheus”, que está “sepultado” no fundo da Baía da Pinheira. Inho, agora com 36 anos de idade, enfrenta os rigores do mar desde os 14 anos. E a luta vai continuar, a bordo da nova embarcação.



Nilson da Silva, "Inho", com os parceiros de pescaria, do “Matheus”

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A SURPRESA DA REUNIÃO: UM TRATOR PARA OS PESCADORES


Talvez, sob os efeitos da suave brisa que soprava do mar, o Secretário João Rodrigues surpreendeu os pescadores, com uma promessa inesperada. E até definiu a data para cumprimento da promessa. “Em fevereiro, eu voltarei à Praia da Pinheira, acompanhado pelo Secretário Renato Hinnig, para entregar um trator aos pescadores”.


Rodrigues revelou que, em conversa com os pescadores, descobriu que “botar e tirar os barcos do mar”, são atividades difíceis, principalmente com a maré baixa. E resolveu amenizar “o sofrimento dos pescadores”. Certamente, o presente será entregue quando os novos barcos já estiverem “habitando” a pitoresca Baía da Pinheira.



Ao final da reunião, Secretário Rodrigues anuncia doação de trator



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Mais fotos da reunião entre autoridades e pescadores da Pinheira, no
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