segunda-feira, junho 02, 2008

JUSTIÇA CEGA, LENTA E INEFICIENTE

Novo relatório da Anistia Internacional reservou um capítulo especial à justiça brasileira, que foi considerada “ineficiente’.

Na verdade, ineficiente, é um eufemismo, uma palavra muito branda. Diria, até, que, em alguns casos conhecidos, setores da justiça são desonestos, mais criminosos que os próprios bandidos. Basta citar exemplos de juizes que se envolvem com o crime organizado (e desorganizado), que vendem sentenças. E que, quando flagrados, exaustivamente denunciados, são $punidos$ com a aposentadoria, com salário integral.

Enquanto a justiça insistir em proteger seus membros, envolvidos com o crime, todo o “corpo” do judiciário estará sob suspeita. E a confiança dos brasileiros, no judiciário, vem despencando em todas as pesquisas.

Mas, os deslizes do judiciário não se resumem à venda de sentenças. Quem furta um potinho de margarina, vai amargar no fundo de uma cela imunda, enquanto que, aqueles que aplicam grandes golpes, quem, por exemplo, desvia fortunas dos cofres públicos, é condenado à liberdade eterna. Detalhe: crime é crime, não importando o montante do furto. A incoerência, o absurdo está no fato de que o “ladrão de galinha” é preso, mas o golpista do galinheiro não é punido.

Estamos, aqui, apenas citando fatos que corroboram o relatório da Anistia, que classificou a justiça como “ineficiente”. Numa linguagem muito superficial, diríamos que inocentes são presos, bandidos são soltos. Réus confessos, autores de bárbaros homicídios, mesmo depois de condenados pelo Júri Popular, continuam gozando da liberdade, enquanto aguardam julgamento de recursos.

A Anistia Internacional elencou, ainda, o trabalho escravo, nos canaviais brasileiros, e as mortes, nas favelas do Rio, como duas chagas, que depõem contra os direitos humanos. O relatório anual, divulgado, em 28 de maio, em Londres, aponta que a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas no Rio, em 2007.

Porém, quem conhece a nossa realidade, sabe que essas “pessoas”, com raras exceções, eram bandidos do crime organizado, traficantes, assassinos perigosos, assaltantes, seqüestradores, estupradores. A Anistia teve acesso a números. Não pesquisou as fichas das “vítimas”. É claro que falhas do sistema e abusos acontecem, num terreno minado pela corrupção, cujos tentáculos ligam importantes autoridades da segurança, ilustres da política, a traficantes e contrabandistas.

Um importante detalhe não pode ser esquecido: nos dois casos, acima citados (trabalho escravo e violência nas favelas), o quesito justiça é passível de análise. É, justamente, porque a Justiça não reina absoluta, nas áreas carentes, tanto nos canaviais, como nas favelas do Rio, que abusos são cometidos.

A justiça, que sempre foi considerada inacessível aos bolsos do cidadão comum, nos últimos anos, passou a acumular montanhas de processos, situação que se agrava a cada dia, devido aos infindáveis recursos, que são impetrados, principalmente, pela defesa, como maneira de adiar decisões. Tornou-se pesada e lenta, uma injustiça. A justiça brasileira, de tão lenta, é capaz de perder corrida para tartaruga de três pernas.

Luiz Carlos Baby Espíndola

Um comentário:

METAMORFOSE AMBULANTE disse...

olha..."24 anos depois de 85 numa luta sindical desumana contra todo o poder da USIMINAS - IPATINGA fomos demitidos mais de 400 operarios por nao seguirmos a filosofia da USIMINAS e tentarmos tomar o sindicato das mãos dela...a historia é longa e é parte de uma livro "O massacre de Ipatinga" de Carlindo Marques..requeri minha anistia politica pois fui monitorado pelo SNI durante 3 anos apos minha demissão...entrei com o processo no MJ ha quase um ano...eles estao com todos os papeis e provas em mao e nao colocam meu processo em pauta.....sera que vou esperar mais 24 anos ainda ? sera que vou estar vivo ate la ? aff..........