Mobilização, no Sul de Palhoça, é contra a demarcação de reserva indígena
e expulsão de dezenas de famílias da região.
Moradores
do Distrito de Enseada de Brito, incluindo as comunidades de Araçatuba e Maciambu
Pequeno, pretendem realizar uma grande manifestação, às margens da BR-101, na
manhã deste sábado, 16 de fevereiro, a partir das 9 horas. A mobilização é um
protesto, contra a demarcação da reserva indígena Itaty, o que deverá provocar
a”desintrusão”, ou expulsão de dezenas de famílias de não índios, da região.
Cacique Moreira, na Câmara,
denunciou “perseguição da Funai”
Foto: Baby Espíndola Repórter
A
manifestação visa sensibilizar as autoridades federais para a crise social que
a remoção dos brancos e a introdução de índios está provocando. Nos últimos
anos, a Funai (Fundação Nacional do Índio) deu início a um processo de
introdução de índios, importados do Paraguai, que foram instalados no Morro dos
Cavalos. Estes, segundo informações, foram transferidos para outras áreas. Numa
segunda operação, a Funai passou a ocupar a montanha, bastante íngreme,
inapropriada para habitação, de terras improdutivas, com mestiços trazidos de
Chapecó e, segundo denúncias, até do Paraná.
Isso
vem criando um problema gravíssimo, porque o Morro dos Cavalos é um dos
gargalos da BR-101 Sul em fase de duplicação. Enquanto o Dnit busca a liberação
de licenças ambientais, para concluir a duplicação naquele trecho,
possivelmente com túneis, a Funai cria uma favela de índios e mestiços
importados de outras regiões.
Os
moradores ingressaram na justiça federal, em 2009, com uma “ação popular”, para
tentar revogar a demarcação da suposta terra indígena. Algumas famílias habitam
a região há cerca de 200 anos e temem ações de despejo.
Uma
portaria da Funai, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro
de 2012, alerta que só terão direito à indenização os moradores não índios, que
ocupavam a área antes de 18 de abril de 2008. Segundo a Funai, são 36 famílias de
“boa fé” e mais 33 que poderão ser classificados da mesma maneira, desde que
apresentem documentação comprobatória. Um detalhe preocupante: os moradores
terão direito à indenização apenas pelas benfeitorias. Muitos estão preocupados
porque dificilmente conseguirão adquirir terra em outro local.
Por
isso, vão realizar a mobilização, que visa tentar sensibilizar as autoridades
para o problema social que a demarcação da terra, como reserva indígena, poderá
provocar. Outro temor – não só das famílias que habitam as terras da suposta
reserva, criada por decreto assinado pelo ex-presidente Lula da Silva –, é com
relação a água potável. Os vizinhos do entorno da reserva também utilizam as
águas, cujas nascentes estão em terras indígenas. E temem pelo
desabastecimento.
Supostas
lideranças indígenas, recentemente instaladas no Morro dos cavalos, vêm
alardeando a propriedade absoluta da água. A crise, provocada pela demarcação
das terras, já se estendeu até a Delegacia de Polícia da Comarca de Palhoça,
com registro de brigas e agressões entre partes.
GRAVE DENÚNCIA NA CÂMARA
Na
noite de 05 de fevereiro, durante a segunda sessão ordinária da legislatura
2013 / 2016, moradores do Distrito de Enseada de Brito estiveram na Câmara de
Vereadores. Pediram, aos parlamentares, a criação de uma comissão, para
acompanhar os fatos. Mais de 500 pessoas lotaram as dependências do prédio da
Câmara, no Bairro Pagani.
Índios,
que não concordam com os critérios da demarcação da reserva, também
participaram da mobilização, na Câmara. O cacique Milton Moreira Whera, 51
anos, usou a tribuna do Poder Legislativo e denunciou “perseguição da Funai”. Disse
que foi expulso do Morro dos Cavalos, onde viveu desde a infância, porque não
concorda com os critérios da Funai, no processo de introdução de supostos
índios na área. Filho de Júlio Moreira, que faleceu em 1978, o índio Milton
Moreira agora mora de favor, na Praia de Fora, numa tenda, à margem da BR-101,
Km 227. O verdadeiro índio foi expulso do Morro dos Cavalos por falsos índios,
apadrinhados pela Funai.
O
prefeito de Palhoça, Nirdo Artur Luz (Pitanta), participou da sessão, como
convidado, e prometeu empenho. “Podem contar comigo, como prefeito e como
vereador. Vamos lutar para evitar que a população da Enseada seja prejudicada.
Vamos tentar uma solução, que atenda aos interesses dos brancos e dos verdadeiros
índios”, disse o prefeito. Pitanta é vereador e assumiu a Prefeitura, como
presidente da Câmara, até que a Justiça Eleitoral decida quem será o prefeito
de Palhoça.
Um comentário:
Há um erro importante no texto da notícia:
Mestiço não é índio nem branco; mestiço é mestiço. Mestiços têm sofrido limpeza étnica pelo governo federal através da Funai.
Postar um comentário