Editorial – A LEI VIOLENTADA NAS ENTRANHAS DA CÂMARA DE PALHOÇA

Pitanta, o veterano vereador, sempre provocador de grandes polêmicas, nem estava em plenário, por conta de uma viagem. (Nirdo Artur Luz está “emprestando” a cadeira para a terceira suplente do DEM, Maria Rosângela Prates, a Zana). Mesmo assim, a temperatura subiu, e muito, na Câmara de Palhoça, na sessão ordinária da noite de terça-feira, 27.

Respondendo ao colega Leonel Pereira (PDT), que cobrou informações sobre a sindicância, que apura denúncia de falsificação de documento na Câmara, o presidente do Legislativo, Nazareno Martins (DEM), elevou o tom do discurso.

Foi direto ao ponto. “O que aconteceu aqui, foi furto, um roubo”, bradou, referindo-se à falsificação das assinaturas do ex-prefeito Paulo Roberto Vidal (falecido), do vereador Otávio Martins Filho (Tavinho – PMDB) e de dois ex-vereadores.

Trata-se do escandaloso caso da Rua Mário José Mateus, bairro Bela Vista, onde, segundo denúncias, o prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), construiu um suntuoso galpão.

Talvez, ai, se encaixe os termos “furto”, ou “roubo”, empregados pelo presidente da Câmara. Traduzindo: alguém falsificou a Lei 1.739/2003, que desafetou bens móveis (mesas, cadeiras), que foram doados a uma entidade... E esse misterioso alguém, agindo sorrateiramente, possivelmente entre março e abril deste ano, acrescentou um quarto artigo à lei, desafetando, também, a mencionada rua.

A falsificação – cuja materialidade está comprovada – interessa justamente aos usurpadores do bem público: a rua. Falta apurar a autoria do crime, justamente a etapa mais complicada. Acusar alguém, prematuramente, é leviandade. Não punir, seria total irresponsabilidade. Então, o caminho é investigar.

O Ministério Público, segundo informações, também está interessado nos fatos. Tanto na usurpação do bem público, a construção de uma fábrica sobre uma rua, quanto no caso da falsificação, que visava esconder o primeiro crime.

Desafetar... É, com certeza, uma terminologia pouco conhecida para alguns cidadãos. Segundo definição de Luís Carlos Alcoforado, advogado e professor de Direito, “A desafetação é o fenômeno jurídico por força do qual se processa a regressão ou eliminação da categoria do bem público, com mudança na sua destinação. Em situações excepcionais, desde que inspiradas na vontade da lei, é possível um bem público de uso comum sofrer desafetação, com alteração de sua destinação”.

Numa linguagem mais simplificada, uma área de terra pública pode passar para a iniciativa privada, desde que respeitada a legislação, e sem significar prejuízo para o município.

Lembro que, anos atrás, o grupo Supermercados Rosa tentou convencer o Legislativo a desafetar uma ruela, ao lado da loja de Palhoça, próximo ao quartel da PM. Se a área fosse liberada, o Rosa, que adquirira outra propriedade no lado oposto da rua, tinha projeto para construir uma grande loja. Mas a Câmara não autorizou a transferência da via pública para a iniciativa privada.

Voltando ao discurso da noite de 27 de outubro... Nazareno Martins disse que “uma sindicância está em andamento”, mas que os depoimentos devem ser mantidos, em sigilo, por enquanto, para não atrapalhar as investigações. “Quem fez o erro, vai pagar”, assegurou. Martins não acredita “no envolvimento de algum vereador. Foi roubo, e vamos provar”, numa referência à lei original, que foi violentada.

Violentada e arrastada pelos cabelos, até a Casa Vermelha, onde foi colocada numa bandeja de prata, como a cabeça do bíblico João, para servir aos interesses de algum rei.

Se desafetada fosse, a rua deixaria de ser um bem público, para servir a interesses particulares. Outra manobra tentada, foi o arrendamento da citada rua, para a empresa, que aluga o imóvel, por um período de 30 anos. Mas, o presidente da Câmara devolveu o projeto ao Executivo.

Denúncia – LAGOAS "NATURAIS", NA CIDADE "BELA POR NATUREZA"

O presidente da Câmara, Nazareno Martins (DEM), decididamente, fez o discurso do ano. Para uma platéia silenciosa, postada atrás do aquário do plenário, e algumas dezenas de internautas, desenhou, com um conjunto de palavras, aquilo que pode ser resumido como o caos dos bairros de Palhoça.

Discorreu sobre a precariedade do sistema viário, mergulhou fundo nas lagoas que interditam várias ruas da periferia, patinou na lama e trepidou na buracaria. Para corroborar a argumentação, Nazareno Martins apresentou fotos de várias ruas, que viraram habitats de sapos, rãs e insetos.

As fotos refletem imagens muito comuns, dos bairros de Palhoça, onde os maquiadores e marketeiros ainda não chegaram. Até porque, não há como caiar ou pintar a lama. Mas, não chegaram, ainda, aos pontos mais críticos, porque evitam sujar ou encharcar os sapatos.

Ao exibir fotos da Rua Sabiá, Loteamento Marivone, Praia de Fora, o vereador convidou os palhocenses para um irônico ”passeio de barco”. Uma viagem de longa duração, porque a lagoa é imensa. Para o barqueiro não se perder, recomenda-se a utilização de rastreamento via GPS.

Passeio de barco na imensa lagoa da Rua Sabiá, no Loteamento Marivone

Foto: Divulgação

Nazareno Martins deixou uma sugestão, aos marketeiros da Casa Vermelha, para que incluam as “lagoas naturais”, nas próximas campanhas publicitárias da cidade “Bela por natureza”.

Contrariando o slogan, tão usado pelo prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), a cidade só é bela, no centro urbano. Claro, as praias do Sul continuam belas, mas emolduradas por um cenário de abandono e miséria. Predonima a ausência quase total de infra-estrutura. E os bairros da periferia, como mostra essa, de uma série de fotos, desmentem o slogan oficial.

Editorial – IDEOLOGIA VERMELHA, COMO O SANGUE DAS VÍTIMAS DO CRIME

O Rio de Janeiro está em chamas. A população aterrorizada pela guerra civil não declarada, patrocinada pelos narcotraficantes e contrabandistas de armas. Drogas e armas entram noite e dia pelas fronteiras propositalmente abertas, por desejo do governo da república do mensalão.

Do Paraguai do bispo papão Fernando Lugo, vem a maconha em toneladas. Evo Morales organiza e estimula a indiarada, na plantação de coca, nas montanhas da Bolívia. O “cumpanheiro” Hugo Cháves, da Venezuela, dá uma mãozinha aos “idealistas” das Farcs, traficantes e contrabandistas de armas, tarefa que divide com outro amigo incondicional dos bandidos das selvas da Colômbia, Rafael Corrêa, do Equador.

E Lula da Silva não reage. Nenhuma atitude adota para mudar esse quadro. Muito pelo contrário, mantém as fronteiras abertas aos vizinhos delinqüentes. Porteiras escancaradas aos criminosos.

O Brasil inteiro sofre com a ação dos narcotraficantes e contrabandistas de armas. Mas, o celeiro do crime organizado é a Cidade do Rio, com suas favelas quase inatingíveis. Na outrora cidade maravilhosa, o que está em jogo são os pontos de droga, regiões privilegiadas, as melhores vistas da Cidade do Rio.

Nesse processo de abandono do Estado / Nação, Lula da Silva, ideologicamente comprometido com grupos revolucionários / criminosos da América do Sul, tem a maior parcela de culpa. Durante seus dois mandatos, a criminalidade disparou em quantidade e qualidade. Sem recursos, as autoridades ainda interessadas em combater os criminosos, não têm como esboçar reação.

Em várias oportunidades, sempre que a ação dos bandidos fica completamente descontrolada, o que não agrada aos chefões do crime organizado, o presidente falastrão promete recursos, que nunca chegam ao destino final.

Pelo menos meia dúzia de vezes, o irresponsável amigo das Farcs, que é muito amiga do PT, prometeu 100 milhões de reais, para o combate ao crime, no Rio. Como o dinheiro nunca foi liberado, com cara de bêbado pobre de boteco de esquina, o mesmo senhor repetiu a promessa, quando a bandidagem abateu uma aeronave da Polícia Militar. Insensível à desgraça comunitária, Lula da Silva advertiu que, por conta da burocracia federal, que tudo emperra, o dinheiro, possivelmente, será liberado em seis meses, a contar da última grande tragédia urbana.

Até lá, outros helicópteros poderão ser abatidos pelos bandidos, policiais honestos perderão as vidas na guerra civil brasileira, centenas ou milhares de pessoas serão assassinadas.

Não sejamos hipócritas. O crime está dentro dos palácios. Grupos, supostamente formados por guerrilheiros idealistas, comandam, hoje, o narcotráfico e o contrabando de armas. A ideologia é vermelha, igual ao sangue das vítimas inocentes.

Sejamos razoáveis, e um pouco mais racionais. Evo Moraves, Hugo Cháves, Rafael Corrêa e o bispo papão Fernando Lugo, ficariam muito decepcionados, se o “cumpanheiro” Lula da Silva fechasse as fronteiras, dificultando a entrada de armas e drogas, no Brasil. Seria um violento golpe ao PIB dos vizinhos.

ASAS DO DESTINO PEGA A ESTRADA, PROPONDO SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOBRE DUAS RODAS

A Grande Florianópolis tem mais um moto clube. Asas do Destino, com sede em Palhoça, foi fundado em 19 de setembro, e já se prepara para grandes passadas. Dentre os principais objetivos, elencados no estatuto, devem ser destacados: “realizar e promover passeios, encontros, eventos, reuniões, que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo; (...) promover assistências de caridade; prestar serviços de utilidade à comunidade”. Além, claro, de “estimular e orientar quanto ao uso correto da motocicleta, observando os aspectos de segurança e exigências da legislação vigente”.

O Moto Clube Asas do Destino, fundado em 19 de Setembro de 20009, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede à Avenida Elza Lucchi, 910, em Palhoça. Os (as) interessados (as) em participar das atividades do Moto Clube Asas do Destino, devem enviar mensagens para babyespindola@yahoo.com.br ou mcasasdodestino@hotmail.com. O presidente fundador do Asas do Destino, Valdir Aristides Miranda, explica que a entidade não está buscando quantidade, mas sim “associados com qualidade, motivados para atividades em grupo, sociabilidade e espírito de cooperação”.

– Nosso objetivo não é apenas viajar, mas também demonstrar solidariedade, através de ações humanitárias, sempre que as comunidades a nossa volta estiverem necessitando. Em casos de catástrofes, como enchentes, que tanto atingem os municípios da Grande Florianópolis, vamos mobilizar nossos associados e simpatizantes, para prestar socorro aos atingidos. Em qualquer emergência, estaremos sempre dispostos a colaborar.

Miranda, presidente do Asas do Destino, um veterano das estradas

Foto: Divulgação

Miranda tem larga experiência no assunto, pois já participou de vários moto clubes. Depois de percorrer o Brasil e de visitar outros países, sempre sobre duas rodas, resolveu liderar um grupo, para fundar um moto clube, em Palhoça. Seu grande incentivador foi o jornalista Baby Espíndola, que, mesmo sem espaços na agenda, abraçou o cargo de diretor de marketing. “Sempre que encontrava o Miranda, o assunto era o mesmo: moto clube. Ele falava sem parar no assunto, e demonstrava muita insatisfação com a direção de um outro moto clube, ao qual estava filiado. Então o incentivei a fundar uma nova instituição. Por isso, não poderia fugir da responsabilidade, e aceitei um cargo de diretoria”, afirma Espíndola.

EXPERIÊNCIA SOBRE DUAS RODAS

Depois de observar acertos e falhas de outros moto clubes, Miranda adquiriu experiência suficiente para liderar. Pretende, à frente da diretoria (inclusive, consta do estatuto), além de “realizar e promover passeios, encontros, eventos, reuniões, que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo, incentivar o intercâmbio com outras entidades afins e o convívio entre seus associados”.

Os associados do Moto Clube Asas do Destino estão divididos entre membros fundadores (os que assinam a ata de fundação); membros efetivos (os que se filiaram, após a fundação); e membros honorários (aqueles a quem o escudo for conferido, por consenso, como homenagem por serviços prestados ao moto clube, ao motociclismo ou à sociedade.

A proposta de admissão de um membro será objeto de aprovação, em assembléia, tendo este que ser indicado por um membro fundador ou efetivo, e cumprir as exigências contidas no artigo 6. As réguas previstas do artigo 6 do estatuto são básicas. Para ser admitido como membro efetivo o (a) motociclista deve “possuir motocicleta, com documentos em dia e em perfeitas condições de uso e segurança; ter habilitação; ser apresentado por um membro fundador ou efetivo; apresentar condições de participar de, pelo menos, um terço dos eventos, reuniões e atividades do moto clube”. Todo membro tem direito a: “votar e ser votado para cargos no moto clube; e usar o escudo do moto clube (...).

Miranda explica que o companheirismo entre os associados é fundamental para o sucesso de um moto clube. Por isso, no artigo 9, o estatuto sugere que os membros contribuam, “dentro de suas possibilidades, com as obras de caridade apoiadas pelo moto clube”, além de também “prestar cooperação aos demais associados, em caso de dificuldades nas viagens e passeios”.

São sócios fundadores: Valdir Aristides Miranda (presidente), Anderson Porter (vice-presidente), Rodrigo Martins, Sílvio de Souza, e Luis Henrique Guckert (diretores de disciplina), Luiz Carlos “Baby Espíndola” (diretor de marketing), Marcos Vinícius de Melo (diretor de comunicação), e Lucinei da Silva Luis (tesoureiro).

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Editorial – PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DOS “MARES DO SUL"

Lideranças que moram ou que possuem terras na Região Sul de Palhoça estão retomando os contatos, visando um movimento do tipo “Coração Valente”, visando a emancipação daquelas terras abandonadas. O movimento está ressurgindo muito forte, com importantes lideranças na linha de frente. Uma reunião deverá acontecer nos próximos dias.

Quando o movimento dos “Guerreiros do Sul” for deflagrado com força total, será também colocada em prática uma campanha publicitária, com o objetivo de conscientizar a população, que mora ou tem propriedades no Sul, ou mesmo de outros bairros de Palhoça ou cidades vizinhas.

Segundo os organizadores do movimento, todos serão beneficiados. O que não pode continuar é a situação atual. A Prefeitura de Palhoça se apodera das belas imagens da Guarda do Embaú, da Pinheira, Praia do Sonho ou Ponta do Papagaio, para promover o marketing do município, mas nada investe em infra-estrutura diretamente na região. Assim, aquela região balneária vai vivendo a duras penas, numa situação de caos quase que total, o que desanima os moradores, constrange os visitantes e turistas, e afasta os investidores. Década após década, as promessas de campanha se sucedem, sem que sejam cumpridas, nem mesmo parcialmente.

Dezenas de ruas estão esburacadas, com lagoas suficientemente fundas para se criar pesque e pague, e a Prefeitura não tem um planejamento, não bota em prática um cronograma de obras, capaz de amenizar os problemas, que são gravíssimos.

Mais grave, ainda: recursos naturais são atacados, a partir do Morro Cambirela, até a divisa com Paulo Lopes, sem que as autoridades esbocem qualquer tipo de reação. Para os órgãos ambientalistas, como Ibama, Fatma, Polícia Ambiental, para um “ajustamento de conduta”, com pagamento de certas somas por parte dos destruidores da natureza, para que licenças de funcionamento sejam liberadas. Pedreiras e areais, todos muitíssimo lucrativos, estão exaurindo os recursos minerais da Região Sul. Nenhum projeto de recuperação é colocado em prática. E o dinheiro, resultante das riquezas extraídas, nunca fica nas comunidades. Some com os caçambões.

Recentemente, um secretário foi empossado, para administrar a pasta denominada Secretaria de Desenvolvimento Regional do Sul. Muito bem intencionado, o senhor Laudelino Soares, aliás, profundo conhecedor daquelas terras. Mas, nada poderá fazer pela boa gente dos Mares do Sul, porque não conta com uma única caçamba ou máquina. Sem equipamentos para enfrentar o processo de favelização da região balneária de Palhoça, o próprio secretário vai virar alvo dos moradores, que muito reclamam e muito cobram. E com razão.

Então, segundo os organizadores do movimento pró-emancipação, a única saída é proporcionar a autonomia jurídica da Região Sul, a partir do Rio Cubatão, que seria a divisa geográfica.

Aqueles que defendem a emancipação, que não são poucos, admitem que os cofres de Palhoça poderão sentir falta da arrecadação de impostos da Região Sul. Mas os palhocenses e vizinhos de outras cidades, que têm investimentos naquela região, serão beneficiados. Porque, com independência, autonomia e receita própria, a Região Sul, ou Mares do Sul, ou Paraíso do Sul, certamente crescerá numa escalada surpreendente, com a possibilidade de oferecer uma melhor infra-estrutura aos nativos, veranistas e turistas.

O movimento cresce em organização e força. Em breve, uma campanha publicitária deverá esclarecer os objetivos da busca pela emancipação, oferecendo alternativas, para que aquela gente sofrida e humilhada, bem como os simpatizantes da causa, possam participar ativamente da mobilização.

O grupo – formado por nativos, turistas, veranistas, empresários, investidores, lideranças comunitárias e políticas – busca a emancipação, mas se sentirá premiado, compensado, com um pouco mais de respeito pela região dos Mares do Sul.

(Publicado no Jornal Primeira Folha)

Editorial – LOBO VESTIDO DE CORDEIRO PRETO

O senhor José Antonio Dias Toffoli conseguiu enrolar os senadores que, convenientemente, gostam de ser enrolados – até porque isso pode ser muito promissor, do ponto de vista financeiro.

De uma hora para outra, um lobo acusado de morder verbas públicas, se vestiu de cordeiro – cordeiro preto! –, e há suspeitas de que, no momento mais oportuno, a fera poderá até comer a vovozinha. Torço para que estupre alguns senadores da república do mensalão.

Todos os gestos e atitudes muito bem dissimuladas, deram bom resultado. Além de ser alçado, ainda “criança”, segundo critérios, ao mais alto posto da (in)Justiça, o protegido de Lula da Silva economizou nada menos que 420 mil reais, que deixará de devolver aos cofres públicos do estado do Amapá. Suponho que o senhor Toffoli foi submetido a algumas sessões de marketing, ministradas pela equipe palaciana, que produz a imagem do rei.

O resultado da votação, no emporcalhado Senado, nos revela uma leitura inegável: o rei, sentado sobre o cofre do ouro, é realmente muito poderoso. Seus súditos de cabresto, pulando sobre as fezes do plenário do Senado, concederam 58 votos ao até então advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, alçado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nove senadores – que poderão ser decapitados- votaram contra e três praticaram abstinência.

Lula da Silva está feliz. Para festejar, abriu uma garrafa de cachaça envelhecida. E tem motivos. Conseguiu driblar os critérios que definem o acesso ao Supremo. Deve estar pensando: se um analfabeto, mal intencionado, chegou ao poder máximo, porque exigir diplomas e currículo ético de um “cumpanheiro” de tantas batalhas.

Toffoli não tem mestrado, nem doutorado, é um advogado especialista em livrar políticos encrencados com a Justiça. Nunca foi um juiz, portanto, nenhum experiência tem, na hora de julgar. Pior, muito pior: é duplamente investigado pela Justiça do Amapá, onde estava condenado a devolver 420 mil reais aos cofres públicos. Decisão judicial que já foi suspensa. Muito conveniente.

Quanto à ausência de diplomas em seu currículo, o rei-padrinho acha isso o máximo. Pra quê estudar? – certamente anda repetindo, entre um trago e outro. A fragilidade intelectual de Toffoli, deveria ser um obstáculo as suas pretensões ao poder supremo da capa preta. Porém, o efeito é justamente o inverso. A ficha judicial e a deficiência jurídica, dentro do contexto do rei do Planalto, são requisitos mais que suficientes para que Toffoli exerça a função de ministro do Supremo. É um rapaz esperto, esse Toffoli! – matuta o rei. Aos 41anos, depois de tirar muitos petistas da cadeia, já conquistou uma condenação, por apropriação de dinheiro público. Rapaz muito esperto... Tem futuro, no país mais imoral do planeta.

Historicamente, é sabido, que o cargo de ministro do Supremo exige, entre outros requisitos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Porém, como conseqüência dos atos e pensamentos de membros da corte, de repente, o currículo do senhor Toffoli é mais que suficiente. Se encaixa direitinho no novo perfil das figuras ilustres da Justiça. Lula poder ter razão. Todos se merecem.

Impressionante, o silêncio de senadores, que durante a semana vinham ladrando contra Toffoli. Quando ele se apresentou ao plenário do Senado, lobo fantasiado de cordeiro preto, alguns senadores ficaram mais mudos que passarinho que está mudando de pena. Apenas os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS) mantiveram as críticas. Os outros, se curvaram às respostas muito bem ensaiadas por Toffoli – que pregou humildade, isenção na hora de votar. Certamente, os senadores estavam imaginando as vantagens advindas de seus atos covardes e imorais.

O lobo vestido de cordeiro preto fez considerações eloqüentes. Segundo disse, o fato de ter sido advogado do PT, nas campanhas presidenciais de Lula da Silva, não é impedimento para que assuma a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Falou até em página virada, como uma jovem que troca de namorado, e rasga a folha do diário de lamúrias.

Atentem para esse detalhe: Toffoli foi reprovado em concursos para juiz, o que pode ser visto como falta de notório saber jurídico – e é esse um dos critérios para a escolha de ministros do STF. Mas, o protegido de Lula declarou que sua opção foi a advocacia. O cargo de ministro – entendam, e não se zanguem – é tão-somente um presente do rei. Lula da Silva indicou um cumpridor de suas ordens, sem trajetória jurídica, que possa justificar sua indicação.

Assim... Já tínhamos um ministro acusado de ser “chefe” de capangas – quem fez a acusação foi o ministro Joaquim Barbosa, num frenético bate boca com o presidente Gilmar Mendes.

Agora, teremos um ministro incapaz de passar num concurso para a magistratura, sem mestrado ou doutorado, e, ainda, condenado a devolver dinheiro público. Toffoli responde a dois processos na Justiça do Amapá.

Mas, nada disso interessa aos senadores. Convenhamos, é interessante aprovar alguém com um currículo tão fragilizado. O abençoado fica devendo favores. Então, mais tarde, se um ou outro senador precisar de um votinho salvador no Supremo... Tudo pode acontecer.

Para encerrar... Por imposição de Lula da Silva e submissão de um Senado imoral, mais uma página no livro da imoralidade foi escrita. Com letras de ouro do baú do rei. Essa é a história do lobo vestido de cordeiro preto. É por isso que, no feudo da justiça brasileira, sempre recomendo: Chama o Zorro!