CÂMARA APROVA O AFASTAMENTO DO PREFEITO FERNANDO ELIAS, DE SÃO JOSÉ

Por nove votos a um e duas abstenções, a Câmara de São José aprovou um decreto legislativo, que afastou preventivamente o prefeito Fernando Elias (PSDB). O resultado do escrutínio foi declarado exatamente às 17h20 da tarde dessa sexta-feira, 29, pelo presidente da Câmara e da Sessão Extraordinária, vereador Édio Vieira, do mesmo partido de Elias, o PSDB. Se abstiveram de votar, os vereadores Agostinho Paulli, líder do governo na Câmara, e Clara Bernardes, do PSDB.

Segundo entendimento da Assessoria Jurídica da Câmara, na segunda-feira, 3 de março, quando da publicação da decisão do Plenário, no Mural Legislativo, que tem força de lei, o prefeito Fernando Elias deverá ser afastado de suas funções. Ele vai ser citado oficialmente e, se não acatar a decisão, terá início, com certeza, uma longa caminhada jurídica.

Em 1992, quando era vereador, Fernando Elias, na condição de relator de uma investigação na Câmara, conduziu o processo para o afastamento do então prefeito Germano Vieira, que pertencia aos quadros do antigo PFL, hoje DEM, e que acabou sendo cassado.

PREFEITO VAI RECORRER À JUSTIÇA

Já a assessoria do prefeito, citando o advogado Samuel Lima, informa que “o prefeito vai recorrer da decisão, uma vez que o afastamento preventivo é inconstitucional, por ofender o princípio da ampla defesa e do contraditório, além de ferir, também, o devido processo legal, uma vez que a Legislação Federal não prevê esse tipo de afastamento, antes da instrução do processo”.

Segundo o advogado Samuel Lima, “não há nenhuma irregularidade político-administrativa, praticada pelo prefeito”. O que, segundo adianta, “ficará bem claro durante a instrução do próprio processo”.

O decreto legislativo prevê o afastamento de Fernando Elias por 180 dias, para ser julgado por irregularidades político-administrativas, na questão do lixo. Para afastar o prefeito, a Câmara precisava de dois terços do total dos vereadores – são 12 cadeiras.

(Aguarde outras informações e fotos da Sessão Extraordinária, que afastou o prefeito Fernando Elias da função de Chefe do Executivo Municipal de São José. Reportagem completa será postada, na seqüência.)

VEREADORES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PALHOÇA SE MOBILIZAM CONTRA PEDÁGIO

Os vereadores de Palhoça e entidades representativas da sociedade civil organizada, estão se mobilizando contra a instalação de uma praça de pedágio, no km 221 da BR-101 Sul, a poucos metros do posto da Polícia Rodoviária Federal. A primeira reunião aconteceu, na tarde de ontem, na sede do Poder Legislativo Municipal, no Loteamento Pagani, e contou, também, com a presença de um representante da PRF.

Vereadores Alberto Prim, Cláudio Leonel, Manoel S. da Silva, Tavinho Martins e Adelino Machado, com a faixa de mobilização: “Eu sou Palhoça. Sou contra o pedágio. E você?”

O presidente da Câmara, Nirdo Artur Luz (Pitanta, DEM), apóia o movimento contra o pedágio, que é organizado pela Associação de Vereadores e lideranças da EBAM, que representa 23 entidades das comunidades do Sul de Palhoça. O prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB), também já manifestou, através de sua assessoria, o seu descontentamento e a disposição de lutar contra a praça de pedágio no km 221.

“O prefeito quer que a praça de pedágio seja localizada no km 246”, afirma e-mail enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que explica que o chefe do Executivo está apoiando “a iniciativa do deputado Edison Andrino (PMDB), que encaminhou um requerimento ao DNIT, solicitando a transferência da futura praça de pedágio na BR-101, em Palhoça, para o km 246”. Ronério afirma que “gostaria que fosse respeitado o projeto inicial, que previa a instalação da praça de pedágio, na divisa entre os municípios de Palhoça e Paulo Lopes, antes do Rio da Madre” Com esse objetivo, esteve duas vezes, em Brasília, mas as autoridades teimam em instalar o pedágio no km 221.

“SOU CONTRA O PEDÁGIO”

A mobilização deu seu primeiro passo com uma faixa, onde se lê: “Eu sou Palhoça. Sou contra o pedágio. E você?” – questiona. Os vereadores adiantam que a “luta contra o pedágio” não tem cor partidária e não servirá de palanque para ninguém. Tanto é que o vereador Manoel Scheimann da Silva (PT), do mesmo partido do presidente Lula da Silva – cujo governo decidiu implantar quatro praças de pedágio em Santa Catarina –, é contra essa decisão tomada em Brasília, sem que os catarinenses fossem consultados. Manoel é “contra a instalação de praças de pedágio, em qualquer governo, independentemente de partido”. Porque, segundo explica, “não faz sentido, o governo construir rodovias, com dinheiro público, para depois privatizar”.

Por vocação do Governo Federal, as quatro praças de pedágio, destinadas a Santa Catarina, deverão ser instaladas em Garuva, Araquari, Tijucas e Palhoça, na Grande Florianópolis.

Mas, os vereadores de Palhoça e outras lideranças acreditam que ainda é possível reverter esse quadro, com muita mobilização. O presidente da Câmara, Nirdo Artur Luz (Pitanta), considera inadmissível a instalação de pedágio, a poucos metros do centro de Palhoça. “Vai prejudicar os moradores dos bairros mais ao sul, que diariamente se deslocam para o centro da cidade, para estudar, para trabalhar”, reclamou. Ele informou que, na próxima semana, vai ao Ministério dos Transportes, para demonstrar “o descontentamento dos catarinenses com o pedágio”, acompanhado pelo deputado Djalma Berger (PSB), que agendou a audiência.

Adelino “Keka” Machado (PMDB), vereador diretamente envolvido com o problema, pois mora a poucos metros do local escolhido para a praça de pedágio, e que, portanto, é muito mais cobrado pelos munícipes, é “contra a instalação” e vai apoiar o movimento de resistência.

Em 21 de novembro de 2006, os vereadores de Palhoça se reuniram com o superintendente do Dnit/SC, João José dos Santos, para tratar do assunto pedágio

MOVIMENTO DE TODOS

A mobilização consiste da confecção de faixas, a serem colocadas em pontos estratégicos, distribuição de adesivos, além de um bem representativo abaixo-assinado, cuja coleta de assinaturas já teve início, no Sul de Palhoça.

Da primeira reunião, na sede da Câmara, participaram os vereadores Otávio Martins Filho (Tavinho, PMDB), Alberto Prim, Adelino “Keka” Machado (PMDB), Cláudio Ari Leonel (Biriba, PSDB), e Manoel Scheimann da Silva (PT).

Uma segunda reunião está agendada para segunda-feira, 3 de março, às 17 horas, também na Câmara, com a participação de representantes das 23 entidades que formam a EBAM – Entidade Representativa das Entidades da Baixada do Maciambu – e outros segmentos da sociedade.

Não se trata de um movimento da Câmara de Palhoça, ou de alguma entidade, em particular. Os organizadores da mobilização desejam contar com o apoio de colegas vereadores de outros municípios, empresários, lideranças em geral, nessa “ação contra o pedágio”, que, segundo afirmam, “causa prejuízos a todos”. Além da Prefeitura de Palhoça, Câmara, Associação de Vereadores e EBAM, também a Assembléia Legislativa já se comprometeu em apoiar a mobilização.

A organização do movimento também está tentando agendar uma reunião com técnicos da ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre. Se todas as tentativas de dissuadir as autoridades fracassarem, os organizadores passarão para o “Plano B”: uma grande manifestação na BR-101.

Sabe-se que know-how para agir as autoridades e outras lideranças de Palhoça têm de sobra. O município foi palco do encerramento da “Marcha pela Duplicação”, que deixou o Governo Federal sem condições de protelar a duplicação da BR-101 Sul. E, em 2002, os vereadores fecharam a 101, no acesso à Pinheira, por uma hora, e realizaram uma “Sessão Especial” sobre a pista, para chamar a atenção das autoridades estaduais e federais, sobre questões relativas ao uso e posse da terra, na região balneária do município.

O prefeito Ronério Heiderscheidt aceita o pedágio, mas "só na divisa com o município de Paulo Lopes”. Já o presidente da Câmara, Nirdo Artur Luz, Pitanta, é radicalmente contra: “O pedágio vai prejudicar os moradores do Sul de Palhoça”

Texto e fotos: Baby Espíndola

PEDÁGIO TAMBÉM PODE “MATAR”, PELO BOLSO

Se não “mata”, mas causa um enorme estrago na economia de um estado. Como se pode constatar, através de um levantamento que a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon/Serra) realizou junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no Rio Grande do Sul. Os usuários das 28 praças de pedágio em operação no RS, já pagaram um bilhão, 300 mil reais, entre julho de 1998 e dezembro de 2006. Isso, de acordo com reportagem da Chasque Agência de Notícias.

Segundo o presidente da Assurcon/Serra, Juarez Colombo, o alto valor mostra que “os pedágios no Rio Grande do Sul existem para atender aos interesses das concessionárias, e não para trazer melhorias aos usuários”.

O Rio Grande do Sul tem um índice de rodovias pedagiadas muito maior do que a média nacional. Enquanto 5% das rodovias brasileiras têm pedágios, esse número no Rio Grande do Sul chega a 23%.

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BABY ESPÍNDOLA REPÓRTER
??? QUER SABER ???

Você concorda com a cobrança de pedágio?

Ou, você tem consciência que já paga altos impostos, para a manutenção das rodovias federais. Então, é contra o pedágio?

Manifeste sua opinião, através do e-mail

babyespindola@yahoo.com.

Sua opinião será publicada junto à reportagem. Participe.

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EDITORIAL - CASO LHS

A senhora cega estava enganada

Não estava torcendo por uma facção política, nem por outra. Estava torcendo pela legalidade, pelo sucesso do processo judiciário, por Justiça. Em caso de culpa, punição. Do contrário, absolvição, extinção do processo. Porém, sempre externei meu ponto de vista: não acreditava nesse processo de cassação do diploma do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), assim tão célere. Justamente pela forma como vinha acontecendo.

Afinal, isso aqui não é a Suécia, ou a Dinamarca. Aqui é Brasil, país onde o cumprimento à lei virou piada, onde juiz enriquece vendendo sentença para o crime organizado e quando descoberto, é punido com a aposentadoria, com salário integral. É bom lembrar, também tem mulher togada fazendo besteira, libertando traficante, aceitando propina, e continua no pedestal da senhora cega.

E aquela indagação, feita pelo advogado da Coligação Salve Santa Catarina, no programa Conversas Cruzadas da TV COM... Assim aconteceu: Ao deputado Edson Periquito (PMDB), que anunciou uma viagem a Brasília, o advogado Gley Sagaz, perguntou se ele iria “comprar um ministro”. Tem ministro do TSE à venda? Alguns políticos ficaram horrorizados com a declaração de Sagaz. Que, de fato, pareceu muito sagaz. Que sagacidade! Até agora, a senhora cega não se manifestou como ofendida, aparentemente, nem se abalou. O advogado insinuou compra de voto. Até agora não foi punido.

Muitos eram os que não acreditavam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fosse capaz de bater o martelo contra o governador de Santa Catarina. Já sabemos: os ministros do TSE deixaram correr um processo irregular. Pois agora, por maioria dos votos, admitiram o erro. Finalmente, descobriram que o vice, Leonel Pavan (PSDB), tinha direito à defesa. LHS e Pavan já estão no segundo ano do mandato e só agora a senhora cega abriu os olhos, para os fatos jurídicos. Tem gente precisando retornar aos bancos das universidades, para uma reciclagem dos ensinamentos do Direito. Até Esperidião Amin (PP), da Coligação Salve Santa Catarina, autora da ação contra LHS, reconhece o “amplo direito de defesa, do governador e do vice”.

Verdade é que, os ministros do TSE criaram todo um clima de terror em Santa Catarina, principalmente na esfera administrativa. Quem tem cargo comissionado no governo, passou dias em oração. Alguns até jejuaram, passaram dias só tomando cerveja, para não desidratar. Também acenderam velas, cortaram os pescoços de galinhas pretas, se benzeram, participaram de jogatinas de búzios, cartas, tarô, visitaram pai de santo de férias, mãe-véia que adivinha futuro. Enquanto tudo isso rolava no terreiro catarinense, os aliados de Amin estavam em festa. Alguns até já gastavam por conta dos lucros que o poder proporcionaria.

Mas, por falar em vidente, dizem por aí que o advogado Gley (aquele muito) Sagaz tem poderes extra-sensoriais, é capaz de fazer premonições, adivinha fatos, prevê o futuro. Cruz credo! E o deputado, que viajou a Brasília, certamente vai dizer: “Papagaio come milho, periquito leva a fama”.

Certo é que Santa Catarina parou. Investidores, se não puxaram o freio de mão, no mínimo, suspenderam o pé do acelerador. Não há como admitir que o governador LHS tivesse cabeça para governar. Ah, e o sorriso? – era só aparência, estampa de produto. O sorriso do governador até poderia ser amarelo, mas ele sempre teve a certeza que o quadro seria revertido, a seu favor. Certeza absoluta, dizia.

E os ministros fizeram um teatro. Três votos a zero, no placar. Que agora está zerado. Nada do que eles decidiram, dias atrás, tem mais valor. Estavam fazendo tudo errado, segundo admitiram. Agiram assim por inexperiência? Como puderam julgar um fato de tamanha importância, dessa forma!

Um, dois, três a zero. Até parece resultado de clássico. Aliás, o ex-governador Amin só tem levado a pior com LHS. Já perdeu duas eleições para o governador. E, agora, depois da trapalhada do Avai, time de Amin, Luiz Henrique, o jogador, fez o terceiro gol do Figueirense, contra o Marcílio Dias, em Itajaí. O que pode complicar a vida do time da Ilha – para dupla tristeza de Amin.

Leonel Pavan deveria ser citado? Assunto controverso. Quase 1.000 dias depois do início da ação na justiça, no TER de SC, eles, os ministros, decidiram que sim, em tumultuada sessão plenária, na noite de quinta-feira, 21.

E, então, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, aparece, como que saído de um conto de fadas, muito distante dos mortais catarinenses, para dizer que a votação vai recomeçar “a partir da estaca zero”, embora o processo não tenha sido extinto. Não foi extinto, mas está mortinho. Até a senhora cega redescobrir o rumo das coisas, LHS já terá terminado o mandato.

De repente, os magistrados descobriram – surpreendente descoberta! – que não poderiam julgar o caso, sem que o vice-governador, Leonel Pavan, tivesse o direito de apresentar sua defesa. E o processo volta à fase de citação dos envolvidos, no país em que a justiça perde corrida para tartaruga de três pernas. Com essa decisão do TSE, LHS tem todo o tempo do mundo para tentar, por meio da defesa de Pavan, alterar os rumos do julgamento.

O tal do cerceamento do direito de defesa de Pavan, só agora admitido pelo TSE, foi lembrado pelo ministro Marcelo Ribeiro, o mesmo que, uma semana antes, havia pedido vistas do processo.

Já o ministro Carlos Ayres Britto, o único, o único a defender a continuidade do julgamento, chamou a atenção dos colegas de preto, para um fato relevante: Argumentou que a própria legislação do Tribunal descartava a necessidade de citação do vice nos autos. E os autores dos outros dois votos? Por que não se manifestaram?

Antes de concluir esse artigo, conversei demoradamente com Chy-Kote, “o justiceiro de dois mundos”, e achei muito estranho, porque ele ficou muito calado. Na verdade, não foi bem uma conversa. Chy-Kote deixou a cabeça cair sobre o peito, o chapéu cobrindo os olhos, e limitou-se a dizer que, na terra dele, lá em Montana, ladrão de cavalo era enforcado pelo povo. Chy-Kote me fez lembrar de um fato: o sorriso do governador, ao lado do presidente Lula da Silva, o chefe-mor de todo o poder, sabe, naquela cerimônia relativa ao Besc... De fato, era um sorriso muito confiante. Será que esse episódio jurídico está sepultando a coligação PP/PT?

Por ora, o que se sabe, é que a justiça brincou com coisa séria, desrespeitou Santa Catarina. Primeiro, a senhora cega da capa preta espalhou o pânico, para depois demonstrar arrependimento e admitir um erro grave na condução de um processo. Não se tratava de roubo de um cavalo. Nisso, Chy-Kote tem razão. O que estava em jogo, era o comando de um Estado da Federação.

(Baby Espíndola, em 22 / 02 /08)

BABY ESPÍNDOLA REPÓRTER ALERTA

Os transtornos do congestionamento azul, na Via Expressa Sul

O trânsito é caótico, antes e depois dos jogos na Ressacada

Sempre que o Estádio da Ressacada abre suas portas para os torcedores, o trânsito, entre o Centro da Capital e o Sul da Ilha, se torna um pesadelo, um inferno. Principalmente, quando, no gramado, estão a disputar a bola, os rivais Avai, dono da casa, e o Figueirense, o clube da região continental. Quando o jogo é um clássico, como aconteceu no domingo, 10 de fevereiro, o trânsito mais parece artéria entupida de doente terminal.

E a solução, é uma cirurgia, para extirpar o problema crônico. Melhorou muito, com a inauguração da Via Expressa Sul e o túnel Governador Aderbal Ramos da Silva, que liga o Aterro da Baía Sul ao Saco dos Limões. Mas ainda não é a solução, porque as três pistas de trânsito rápido, na Via Expressa Sul – 80 quilômetros/hora –, conduzem os veículos para um afunilamento irreversível, no entroncamento da Avenida Jorge Lacerda, a geral da Costeira, com a estrada da Ressacada, vias da Região Leste da Ilha e Armação e Pântano do Sul.

A correria desenfreada, dos apressados em chegar ao estádio, que cantam hinos de glória, gritam palavras de ordem, buzinam, apitam, termina abruptamente num ponto de afunilamento e estrangulamento. Uma solução mais complexa exigiria um elevado, um viaduto, obra de engenharia mais arrojada, na região Costeira/Rio Tavares.

O problema é maior porque, em dias de jogo na Ressacada, centenas de veículos, cujo destino não é o estádio do Avaí, misturam-se aos carros dos torcedores eufóricos, que vestem as cores do time da casa ou do visitante, além das tremulantes bandeiras.

JOGO NA RESSACADA. CONGESTIONAMENTO À FRENTE

A PM bem que se esforça, para evitar transtornos maiores, mas não consegue evitar o pior: os congestionamentos, com filas quilométricas. Para minimizar o problema, vai aqui uma despretensiosa sugestão: o setor responsável pelo policiamento de trânsito, no caso a própria PM, poderia instalar, desde a saída da Ponte Pedro Ivo Campos, no Aterro da Baía Sul, na entrada e depois na saída do túnel, sentido Centro-Ressacada, placas alertando para o caos no trânsito. Placas removíveis, em cavaletes. Esse poderia ser o texto: “Jogo na Ressacada. Congestionamento à frente”.

Alertados, muitos motoristas desviariam por outras rotas alternativas. Ainda no início da Via Expressa Sul, há como fugir do engarrafamento, retornando ou fazendo uso das ruas que cortam o bairro Saco dos Limões (Rua João Motta Espezim e, principalmente, a Avenida Prefeito Waldemar Vieira), vias com acesso ao Pantanal, de onde, o motorista pode escolher outros trajetos. Quem necessariamente está indo para Rio Tavares, Armação, Pântano do Sul, Açores e localidades próximas, Campeche e região, pode desviar, ainda, pela Avenida Beira Mar, passando pela Lagoa da Conceição, Canto da Lagoa. Inclusive, o mesmo trajeto, bem mais longo, é claro, também dá acesso ao Aeroporto e, de lá, o Estádio da Ressacada. Algumas dessas rotas alternativas aumentam, em muito o percurso, mas compensa, porque o motorista evita a fila e pode, ainda, curtir a natureza bucólica da região.

Essa sugestão serve, principalmente, aos usuários do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Imagine um visitante, a negócios, em Florianópolis, que toma um táxi e é surpreendido pelo fator tempo. Considerando-se que o taxista sabe do engarrafamento, vai sugerir um trajeto alternativo, mas, muito mais longo. E o visitante vai perder o vôo – pelo fator tempo.

Deve-se admitir, ainda, que nem todos os moradores da região acompanham o noticiário esportivo, para detectar, com antecedência, o problema de trânsito, no sentido Centro-Sul da Ilha. Tanto é assim que, no domingo, 10 de fevereiro, centenas de motoristas procuraram um retorno, ao longo da Via Expressa Sul. Mas, primeiro, enfrentaram uma hora de fila, sobre o asfalto escaldante, embaixo de um sol abrasador. Problemas conseqüentes são inúmeros: o mal estar físico, para quem não tem ar condicionado no veículo. Danos materiais no carro, por conta dos motoqueiros afoitos, que passam entre as filas, em alta velocidade, tocando acidentalmente (mas descuidadamente) nas latarias com os mastros das bandeiras. Superaquecimento de motores. Na data em questão, dois radiadores ferveram ao extremo, o que significou mais problemas no já problemático engarrafamento.

Não pretendemos, aqui, adotar a posição de estrategista em trânsito. Até porque a PM tem seus especialistas; o IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) estuda alternativas de maneira eficiente; o Deinfra (Departamento Estadual de Infra-Estrutura), responsável pelas rodovias de Santa Catarina (a Via Expressa Sul não deveria, mas é estadual), também arregimenta seus técnicos e engenheiros de tráfego.

Então, essa sugestão não passa, literalmente, de uma mera sugestão. Mas, acredito, poderá ser tentada por alguém de bom senso. Alertem os motoristas desavisados sobre o congestionamento no acesso ao Estádio da Ressacada. Não há porque exigir o sofrimento, no trânsito, de quem não vai a campo torcer. Motoristas com outros objetivos e destinos diversos devem ser alertados, para que busquem alternativas.

Texto: Baby Espíndola

Fotos: Marly Rossetto

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DENÚNCIA: Mais de 6.000 residências, lojas e escritórios jogam esgoto no mar, em São José

Água escura, com forte mau cheiro, procedente do Kobrasol

Estudos preliminares indicam que mais de 6.000 residências, lojas comerciais e escritórios, estabelecidos na região de Campinas e Kobrasol, estão utilizando, criminosamente, a rede de águas pluviais, canais e rios, como escoamento para o esgoto, sem nenhum tratamento. Esse fato, confirmado pelo Superintendente do Meio Ambiente do município, engenheiro Sílvio César dos Santos Rosa, em reportagem exclusiva ao site www.radiocambirela.com.br e www.babyespindola.blogspot.com, explica porque a água que escorre da tubulação, dos canais, rios, como o Araújo, na divisa entre São José e Florianópolis, é tão escura e apresenta um mau cheiro tão intenso – insuportável, pode-se dizer.

O site Rádio Cambirela e o blog Baby Espíndola Repórter têm quase uma centena de fotos, tiradas no início de janeiro, no Balneário Guararema (Ponta de Baixo), no Centro Histórico, inclusive nos fundos do prédio da Câmara Municipal, em toda a orla da Praia Comprida e também na Beira-mar de São José, onde a situação é mais crítica.

Segundo revelação do Superintendente do Meio Ambiente, dos 15.000 pontos, residências, lojas, escritórios, cadastrados pela Casan, como usuários do sistema de água e esgoto tratados, somente 9.000 estão utilizando, devidamente, a rede de esgoto. Os demais, 6.000 pontos, o que corresponde a um número estimado entre 25.000 e 30.000 pessoas, enviam, através da rede pluvial, canais e rios, o esgoto sem tratamento para o mar.

Numa linguagem mais clara: estão urinando e defecando nas águas da Baía Sul, comprometendo, inclusive, a balneabilidade de algumas praias de Florianópolis, devido às correntes e aos ventos. A água das baías é uma só.

O mais inacreditável, é que esses 6.000 clientes cadastrados pela Casan, pagam pelo serviço de esgoto tratado e não o utilizam, por comodismo e, principalmente, por ignorância. Preferem deixar que as águas carreguem para a Baía Sul tudo aquilo que produzem de podre, talvez resultado direto de suas personalidades tacanhas. Embora tenham mais dinheiro e desfrutem de um padrão de vida melhor que a maioria dos josefenses, de outros bairros, nativos ou não, esses proprietários de imóveis de Campinas e Kobrasol, privilegiados pelo saneamento básico, agem como delinqüentes do meio ambiente, e até podem ser comparados aos ratos do esgoto. Agem sorrateiramente, jogando nas águas do mar, urina, fezes, sabão em pó, detergente e outros produtos químicos nocivos à vida marinha.

Sílvio Rosa assegura que a região mais densamente habitada de São José, que também é o centro comercial e administrativo do município, conta com cem por cento de rede de esgoto instalada, além de uma coleta de lixo eficiente. Porém, no primeiro dia imediatamente após a enchente, na sexta-feira, quando as águas baixaram, o que se constatou foi um desrespeito total pelo meio-ambiente. Praticamente todos os córregos e bocas de lobo estavam entupidos de lixo. O que demonstra que muitos moradores dessa região privilegiada pelo saneamento básico, ainda preferem descartar o lixo em terrenos baldios ou diretamente nos córregos.

INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O desrespeito com o mar começa no bairro Ponta de Baixo

Na tentativa de por um fim ao desrespeito como meio ambiente, o Ministério Público da Comarca de São José está procedendo uma investigação, ao final da qual vai oferecer um prazo de 180 dias, para que os moradores e comerciantes liguem o esgoto de seus imóveis à rede coletora. Ao final do prazo, aqueles que não cumprirem essas determinações, serão processados por crime ambiental e punidos com multa.

Para chegar aos infratores, o MP vai usar o sistema de cadastro da Casan, que indica que, em Campinas e Kobrasol, são 15.000 os cadastrados como usuários de água, mas somente 9.000 solicitaram, até fevereiro de 2008, a ligação na rede de esgoto. É a partir desses dados, com nomes e endereços dos infratores, que o Ministério Público vai adotar medidas para coibir os abusos.

Sílvio Rosa reclama dos proprietários de imóveis, que estão “causando danos irreversíveis ao meio ambiente, por comodismo, porque não querem quebrar uma calçada”. Não quebram o piso impecável, por isso emporcalham o mar. O titular da Superintendência do Meio Ambiente fica alarmado, ao admitir que “são justamente pessoas de melhor nível cultural e poder aquisitivo”.

Há que se considerar que, o fato de ter patrimônio, uma conta bancária gorda e até um diploma pendurado na parede da sala, isso não faz do cidadão um homem ético. Jogar esgoto no mar, é falta de ética. É crime.

– Quem não cumprir as determinações do Ministério Público, será enquadrado como autor de crime ambiental, adverte o Superintendente do Meio Ambiente. Os munícipes devem se adiantar, e pedir a ligação da sua propriedade na rede de esgoto, porque, independentemente de usar ou não o esgoto, todos estão pagando.

INVESTIMENTOS DO PAC

Recentemente – lembra Sílvio Rosa –, o prefeito Fernando Elias, de São José, Santa Catarina, assinou um convênio, com o Governo Federal, dentro do PAC, que vai possibilitar investimentos em saneamento, esgoto tratado, na região da Ponta de Baixo, Centro Histórico e Praia Comprida.

O site Rádio Cambirela e o blog Baby Espíndola vão acompanhar essa investigação, iniciada pelo Ministério Público, e exigir a punição de todos aqueles que insistirem em desrespeitar a lei.

As imagens da degradação ambiental

A degradação ambiental é visível, no Balneário Ponta de Baixo

No início da Beira Mar, outro flagrante do desrepeito

A espuma dos produtos químicos escorre dia e noite para o mar

Nos fundos do prédio da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico de São José, um cano de um metro, destinado à água da chuva, joga esgoto no mar...

Essa situação está a exigir uma posição mais rigorosa das autoridades: Ministério Público, Poder Executivo, Poder Legislativo, Casan e Fatma. Todos têm sua parcela de culpa.




Rio Araújo, na divisa entre São José e Florianópolis, a maior vítima do esgoto clandestino do Kobrasol e Campinas. Lixo na Beira Mar, recentemente reconstituída, artificialmente. Sacos de lixo sob a passarela de pedestres, também na Beira Mar.





Texto e fotos: Baby Espíndola

Presidente da Câmara preocupado com a poluição

Recentemente, o presidente da Câmara de São José, vereador Édio Vieira, manifestou sua preocupação com a degradação ambiental, abordando, como tema inicial de um tema que está a exigir um profundo debate, o Rio Araújo:

O rio Araújo não pede mais socorro!

Quem conhece o Bairro de Campinas, conhece o rio Araújo. Podem não acreditar, mas eu já pesquei com meus amigos muitos carás, traíras, cascudos e jundiás ali na ponte da rua Josué Dibernardi. Pois bem, hoje o rio Araújo está morto. Infelizmente, as comunidades e o poder constituído (Prefeitura Municipal), são os principais responsáveis pela morte deste rio que virou uma vala de esgoto. A foto acima foi tirada depois de uma chuva forte, dessas de verão. A cor "preta" da água diz tudo... (clique nela para ver maior). E não me venham dizer que a culpa é só dos governos (Prefeitos). É também deles, de nós vereadores e de todos aqueles de uma forma ou de outra contribuem para que os dejetos sejam despejados ali. Por isso a manchete acima: O rio Araújo não pede mais socorro, porque já morreu!!!

Qual a solução?

Se iniciarmos na nascente do rio Araújo, um trabalho de despoluição com a participação do poder público, estabelecendo como meta uma extensão de 100 a 200 metros, em pouco mais de 10 anos o rio estará totalmente despoluído. Poderemos ressuscitar o rio em menos tempo do que levamos para matá-lo!
Já imaginaram como chamaria a atenção da região, se São José desse este exemplo? Eu acredito que tem solução.

Por falar em despoluição...

Para onde vai o esgoto de sua casa? Tem fossa e sumidouro, ou vai tudo para a tubulação pluvial?

Blog do Édio: www.ediovereador.blogspot.com

Avenida Bom Jesus de Nazaré, no bairro Aririú: Uma obra malfeita e inacabada

Buracos e remendos no asfalto, falta de recuos de pontos de ônibus, são algumas dificuldades enfrentada pela comunidade do Bairro Aririú, em Palhoça

PALHOÇA – A Avenida Bom Jesus de Nazaré no Bairro Aririú em Palhoça, conhecida por poucos como SC 282, foi utilizada por vários anos como única ligação rápida entre Florianópolis e o Planalto Serrano, Oeste Catarinense e grande parte do interior do Rio Grande do Sul. Em 1998, foi construído o novo trajeto da BR 282, e, desde então, a via foi completamente abandona pelo poder público.

Iniciou-se, assim, um árdua luta para a pavimentação asfáltica da avenida. Foram quase dez anos de empenho, de toda a comunidade, para que essa reivindicação saísse do papel. Muitas divergências entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que discutiam de quem era a responsabilidade, tornava cada vez mais difícil uma solução.

Mas, em agosto de 2006, um acordo entre os governos municipal e estadual, fez com que fosse assinada a ordem de serviço para o início das obras. Os trabalhos iniciaram-se em setembro, mas houve várias paralisações e a conclusão demorou bem mais que o tempo previsto. Até que, em abril de 2007, em meio às festividades do aniversário de Palhoça, a pavimentação foi inaugurada. Mais isso não significou o fim dos problemas.

Moradores e comerciantes queixam-se de que a obra ficou inacabada em vários pontos. Por exemplo, faltam ser colocados ainda o restante do meio-fio, os recuos dos pontos de ônibus. A empreiteira deixou de construir uma galeria de rede fluvial, próximo à entrada do Loteamento Pedro Schütz, além de várias tampas de boca de lobo. Sem contar que as calçadas, que foram acordadas, num processo em que a prefeitura daria a mão de obra e os moradores forneceriam o material. Mesmo assim muitos compraram as lajotas, mas, até o momento, não apareceu ninguém para colocá-la.

Com apenas nove meses após a sua inauguração, a Avenida Bom Jesus de Nazaré, apresenta vários imperfeições ao longo de toda via. São buracos, desníveis e remendos feitos.

No total, existem mais de 12 pontos com buracos e 15 remendos realizados. Uma das causas, pode ser a má aderência do asfalto com o paralelepípedo existente, que estava muito desgastado por conta do tempo, ou também a aplicação de uma camada asfáltica de má qualidade.

“Sempre lutamos pela pavimentação asfáltica da nossa avenida, mas o que fizeram aqui é sacanagem, jogaram uma casca de asfalto e foram embora, é inadmissível essa situação”, declara um comerciante que não quis ser identificado. Sendo assim, a comunidade espera uma postura da administração municipal para resolver esse delicado problema.

Fonte: Jornal Folha Extra

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A corrupção, vista por outros olhos

A condenação de um ex-prefeito chinês, à pena de morte, por envolvimento em crime de corrupção – aceitou dinheiro de empresas –, nos conduz, inevitavelmente, a uma reflexão. Não pretendemos elaborar um tratado sobre a corrupção e seus tentáculos, grudados no crime organizado e estendidos nos corredores dos palácios. São simples conjecturas, sem grandes pretensões.

Tentaremos um comparativo com a realidade brasileira, onde grupos palacianos de Brasília, principalmente esses, da república do mensalão, desviam o dinheiro público, aceitam a propina de empresas e até se envolvem com o crime organizado, do qual subtraem verbas de campanha, segundo denúncia de Procuradores da República. E nada acontece. Nenhuma punição é imposta. Os processos rolam na justiça, durante anos, até o fato cair no esquecimento, ou ser superado por outro escândalo mais rumoroso. Que vergonha, Brasil!

Necessário se faz, lembrar aquilo que a imprensa divulgou, em julho de 2005, e que as “otoridades” não deram muita atenção. “Máfia financia campanhas eleitorais no país” (Diário Catarinense, 22 / 7 / 05). Disse o jornal: “Procuradores regionais da República depõem na CPI dos Bingos e reforçam denúncias da existência de relação promíscua entre políticos e autoridades do poder público com o crime organizado”. Denúncia da maior gravidade.

Quatro procuradores regionais da República reforçaram, para os integrantes da CPI, a existência de uma ‘máfia’ que controla os jogos no país. Os procuradores, entre eles Celso Três, de Tubarão(SC), apontaram a existência de uma ‘promiscuidade’ entre políticos e autoridades do poder público e os grupos que formam o crime organizado no país.

Isso quase que explica o porquê da omissão da classe política, em relação à ação de quadrilhas de bandidos, sejam eles usuários de paletó de grife ou tênis sujo, gangues de menores, que agem impunemente। Se certos políticos produzirem uma legislação mais eficiente e exigirem o seu cumprimento, estarão cometendo “suicídio”. Aumentaria, consideravelmente, a procura por celas especiais.

Mas, se fosse instituída a pena de morte no Brasil, para punir políticos corruptos, com toda certeza, eles encontrariam uma maneira sorrateira de roubar o dinheiro destinado às despesas com os preparativos para as execuções. É claro que esses recursos já seriam superfaturados. Também poderia ser criada a caixinha, um caixa dois das execuções. O próprio condenado tentaria corromper o carrasco, na hora decisiva. E não há porque duvidar: o carrasco seria um corrupto, estrategicamente colocado naquela função. Equipamentos de execução seriam roubados ou sabotados e jamais estariam disponíveis na hora das execuções. Mas, na hora de executar pobres, negros, prostitutas da periferia, os instrumentos seriam de uma eficiência extrema. Prostitutas pobres, essas seriam executadas. Porque as prostitutas de grife, essas gozam – e como gozam! – quase que dos mesmos privilégios dos políticos, para os quais prestam serviços.

Mas, se as punições viessem a ocorrer, o setor público e a iniciativa privada precisariam investir pesado na construção de novos cemitérios, centenas deles, e fornos crematórios. Teríamos, assim, dezenas de execuções e funerais todos os dias, dado o alto índice de corrupção no país. No Brasil a corrupção já faz parte das instituições. Ela faz parte do dia a dia do cidadão e eclode escandalosamente nos palácios.

Para punir, exemplarmente, nem precisaria pena de morte. Bastaria uma condenação, com a real prisão do político corrupto. Apenas um, apodrecendo na cadeia, e os demais já seriam mais cautelosos, no trato com o dinheiro público, e evitariam a promiscuidade com a iniciativa privada, e fugiriam do dinheiro sujo do crime organizado. Mas nada, nenhum sinal dos efeitos da justiça sobre os políticos corruptos. E, sabe-se, a impunidade incentiva o crime.

Como consolo, vale lembrar que instituições brasileiras, como a Transparência Brasil, o Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU), só para citar algumas, e internacionais, estão preocupadas com a corrupção no mundo, particularmente em países emergentes, como o Brasil. O assunto foi tratado, recentemente, na ONU.

No Oriente, onde impera a ética dos povos dos olhinhos apertados, a corrupção é vista com outros olhos.

(Texto: Baby Espíndola)

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A imagem de Palhoça para o mundo

Guarda do Embaú, em Palhoça-SC: o paraíso na foz do Rio da Madre

Na Guarda do Embaú, o verde ainda está preservado

A praia da Guarda do Embaú está localizada a 36Km do centro do município de Palhoça. A localidade é uma pequena vila de pescadores, descoberta por surfistas em 1974, que ficaram encantados pelas ondas e pela exuberante natureza do local. No verão, boa parte das casas dos nativos são alugadas aos turistas. Durante o resto do ano, a vila leva uma vida pacata e simples.

Muito bem colocada no ranking das dez mais belas praias do Brasil, e um dos melhores lugares do mundo para a prática do surf, a Guarda do Embaú, situada na Reserva da Serra do Tabuleiro, possui uma beleza indescritível, que pode ser observada logo no acesso à praia. Para chegar até ela é preciso antes atravessar o Rio da Madre, com água pela cintura, com a maré baixa. Mas, por segurança, o melhor é não arriscar, pois vários canoeiros fazem a travessia do rio, ao preço de um real por pessoa. O Rio da Madre pode se tornar perigoso, em caso de chuvas na cabeceira, ou com os movimentos da maré. Além de tudo, navegar em uma canoa típica, é mais uma atração turística da Guarda do Embaú.

O Rio da Madre, que desfila em frente à vila, para desembocar suas águas no mar, depois de formar uma pequena praia entre as rochas, é uma atração por si só. Já a praia principal, localiza-se numa faixa de terra, entre o rio e o mar, com dunas de areias brancas, que completam o cenário magnífico do local.

Atravessar o Rio da Madre, pode ser muito arriscado

A Guarda do Embaú esconde, ainda, a belíssima Praia da Barra, ou Prainha. Localizada no canto norte, pode ser alcançada por uma trilha, que corta um morro de grama, à margem do rio da Madre.

Os mais aventureiros podem subir até a Pedra do Urubu, uma rocha que separa a Praia da Guarda da Praia da Pinheira. O passeio é feito por uma trilha, numa viagem que dura 20 minutos de subida íngreme, que permite uma visão fantástica do Rio da Madre, a sua desembocadura no mar e a praia com imensas dunas. Do alto da pedra, pode-se visualizar, ainda, as praias da Pinheira, Sonho, Gamboa, Garopaba e Prainha.

As canoas dos pescadores nativos são uma ótima opção de
acesso à praia. E a turista encontrou uma, para descansar

Opções de Lazer:

O visitante dispõe de diversas opções de lazer, na Guarda do Embaú, tais como, aventurar-se pelas trilhas ecológicas existentes e atravessar o Rio da Madre, através de barcos de moradores locais ou atravessá-lo caminhando, através das águas.

Já os mais desportivos, podem praticar esportes aquáticos de águas calmas, como o caiaque, no rio ou surf nas ondas alucinantes, na foz do Rio da Madre. Pode-se, também, realizar passeios de bicicleta ou caminhar até a praia vizinha da Pinheira; ou ainda pescar nos costões, uma excelente opção de lazer para aqueles que querem ter um contato direto com a natureza, e muita tranqüilidade. A praia, durante o verão, possui também muitos bares e agitação noturna.

A pescaria é um ótimo lazer, um remédio para o estresse

Como chegar:

O acesso se dá pela BR 101, a 45km ao sul de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Vindo em direção ao sul, o visitante deve entrar à esquerda na entrada que dá acesso a Guarda do Embaú e a Praia da Pinheira. Já existe um outro acesso, asfaltado, através da SC-433, passando antes pela Praia do Sonho, Ponta do Papagaio, Pinheira (outros pontos turísticos inesquecíveis) e depois, sim a Guarda do Embaú.

A praia da Guarda está entre as dez melhores do Brasil

O comércio está preparado para receber os turistas

Mais fotos da Guarda do Embaú e Rio da Madre

Fonte: Guia Litoral Sul

Fotos: Baby Espíndola

Radio e Tv Cambirela, em breve no ar. A imagem de Palhoça para o mundo.

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